TJSP 05/02/2018 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
1293
Elizabeth Maria Bossard - “Ciência a parte de que a Carta Precatória encontra-se disponível no sistema digital para impressão e
encaminhamento.” - ADV: LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP)
Processo 1007869-55.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - PLASCAR INDUSTRIA DE
COMPONENTES PLASCTICOS LTDA - Vistos.A presente cautelar foi julgada com os autos principais de nº 100947351.2014.8.26.0309, já em fase de cumprimento de sentença (0019774-69.2017.8.26.0309).Autorizo o levantamento da caução
prestada, expedindo-se o necessário quanto à guia de fls. 43.Traslade-se cópia da sentença e do trânsito em julgado a estes
autos e, oportunamente, arquivem-se estes definitivamente (código 61615).Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI (OAB 95370/SP)
Processo 1008115-80.2016.8.26.0309/01">1008115-80.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1008115-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alexandre Dantas Fronzaglia - Odair Oliveira Dalcim - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Vistos.Regularize o polo passivo deste incidente para constar, nos termos do requerimento do credor
(fls. 49/50), todos os herdeiros de Odair Oliveira Dalcim, nominados a fls. 50, inclusive a viúva meeira.Feito isso, e após
o fornecimento das diligências do oficial de justiça, intimem-se, por mandado, os herdeiros nos termos da decisão de fls.
37/38.Int.. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB
320450/SP)
Processo 1008412-53.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 58/59: após recolhidas, por parte da autora, as despesas
pertinentes, realize-se a pesquisa de endereços requerida.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1008537-21.2017.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Coop Econ e Crédito Mútuo dos Empreg Emp Plascar
- Vistos.Chamo os autos à ordem.Cumpra o cartório, de imediato, a determinação contida na decisão de fls. 29/30, quanto à
alteração da classe.Recebo a petição de fls. 32, alterando-se o valor da causa, conforme cálculo de fls. 33.Não obstante o
quanto já realizado anteriormente (fls. 51/52 e 63), indefiro o requerimento de fls. 64; isso porque, tratando-se de monitória,
como requerido pela própria parte, a pesquisa de bens só é possível após a citação do réu, que deverá ser promovida pela
autora, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA
JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1009244-57.2015.8.26.0309/02">1009244-57.2015.8.26.0309/02 (apensado ao processo 1009244-57.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Poliana Pontes Salvador - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Manifeste-se o exequente sobre a
certidão negativa do oficial de justiça de página 32, em virtude do executado ter alegado não estar na posse dos bens a serem
penhorados/avaliados. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/
SP)
Processo 1009666-66.2014.8.26.0309/01">1009666-66.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1009666-66.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Adimplemento e Extinção - Cristiane Belinati Garcia Lopes - DENIS RODRIGO NUNES - Vistos.Fls. 36/38: recolha a exequente
as despesas necessárias à operação on line requerida.Feio isso, realize o cartório o necessário.Int.. - ADV: ODAIR DE JESUS
(OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695RJ)
Processo 1010037-64.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 151: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud.Intime-se o(a)
exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que
adiante segue, dando conta do bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) no importe de R$ 35,22, o qual já teve seu
desbloqueio solicitado, tendo em vista que se trata de valor irrisório e sequer cobre as custas da execução.Int. - ADV: FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1010450-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Hamilton Bereta Júnior - GPS
LOGISTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - Vistos.A sentença de improcedência foi confirmada pela Superior
Instância. A única verba a ser, portanto, executada é a de sucumbência que, contudo, encontra-se condicionada à ocorrência da
hipótese do art. 98, § 3.º do CPC por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita.Assim, aguarde-se provocação no arquivo.Int..
- ADV: LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
Processo 1010589-29.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRIGOESTRELA S/A - (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Vistos.Foi determinado bloqueio de valores pertencentes à executada pelo sistema BacenJud,
bem como pesquisa de veículo(s) via sistema RenaJud e, ainda, pesquisa de bens e rendimentos por meio do sistema InfoJud.
Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo
BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes à executada resultou infrutífero (R$ 0,00);
e dê-se ciência acerca das respostas ofertadas pelo DETRAN e pela Receita Federal, as quais seguem digitalizadas.Int. - ADV:
FLÁVIA CARLOS OLIVEIRA GOMES (OAB 210375/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1010654-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Eriliane Fernandes dos Reis - Nilson Cunha
Junior - Vistos.Entendo que o réu cumpriu com aquilo que assumiu em audiência, no tocante à gravação e postagem do
vídeo no Facebook, desculpando-se com a autora pelas alegações relativas ao uso de dreads e ao vitimismo. Com efeito,
além da postagem, não houve qualquer outra determinação deste juízo, notadamente quanto ao tempo em que a publicação
permaneceria na plataforma da mencionada rede social. A permanência pelo período de 60 (sessenta) dias conforme apontado
a fls. 136/137, ao meu ver é suficiente para que se tenha por cumprido o acordo que, bem por isso, fica homologado para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Posto isso, em vista o adimplemento do acordo celebrado entre as partes,
DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no Artigo 924, inciso II do C.P.C., já que houve a satisfação da obrigação.
Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P. I.C.. - ADV: KAREN
GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 320181/SP)
Processo 1010804-34.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos.
Fls. 88: foi determinado o bloqueio de valores pertencentes à executada pelo sistema BacenJud; Intime-se o exequente para
que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue,
dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes a executada resultou infrutífero (R$ 0,00).Int. - ADV: HELDER DE
SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1011126-54.2015.8.26.0309/01">1011126-54.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1011126-54.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos.Fls. 23: foi determinado o bloqueio de valores
pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud; Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores
pertencentes ao(s) executado(s) resultou infrutífero (R$ 0,00).Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º