TJSP 05/02/2018 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2024
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCELO NOGUEIRA
(OAB 223474/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004256-73.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivani Theodoro da
Silva - Empresa Pedro Moura Fernandes Louro Piscinas-me - Igui Araraquara - - Igui Worldwide Participações Ltda - Intime-se o
executado acerca da penhora on line realizada nos autos, bem como do prazo de 15 dias para eventual oposição de embargos.
- ADV: ALEXANDRE FRAGA COSTA (OAB 66393/RS), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), FLÁVIA BELLOTTI
(OAB 170937/SP)
Processo 1004644-05.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Norma
Lourdes da Silva Esteves - Tv Studios de Jau S/A - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA
INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP)
Processo 1004893-53.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleuza
Goncalves Lucas - Claro S/A - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO
TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1005500-37.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jean Paolo Gomes Pires Jenifer Thaina Lima Santos - Fica, através desta publicação, o autor intimado a comprovar a distribuição da carta precatória de
fls. 21/22, sob pena de extinção. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2018
Processo 0004858-13.2017.8.26.0347 (processo principal 1001872-69.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Silvia Gianini de Azevedo Barretto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A IMPUGNAÇÃO
OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES
RODRIGUES (OAB 172740/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1000063-44.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eder Luiz de Melo
- Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos inserese no Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e o processo deve ser suspenso, nos
termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidência de ICMS sobre as
Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003537-23.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sueli Regina
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA
INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/
SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1003838-67.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Emerson de Souza Kist - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.Intime-se - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP)
Processo 1004024-90.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Roberto Junior Espedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor comprovando
a distribuição da carta precatória de fls. 18 junto ao juízo deprecado, sob pena de extinção. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES
MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1006153-05.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Andreia
Gomes da Silva Capelane - Prefeitura Municipal de Matão - Tendo em vista a nomeação, apresente o DR. Douglas Onofre
Freitas de Castro, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA MIRANDA
(OAB 249464/SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 1006191-17.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Hudson
Santos Cardozo - Trilaje Industria e Comercio de Lajes Pre-moldadas Ltda-epp - - Morada Invest Fomento Mercantil Ltda - Me
- Vistos.Recebo o recurso do requerente somente no efeito devolutivo.À parte contrária, para as contrarrazões.Após, remetamse os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB 153687/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2018
Processo 0000990-27.2017.8.26.0347 (processo principal 1006262-19.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º