TJSP 05/02/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2023
especial - Francisco Barbosa Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o laudo técnico pericial apresentado pela empregadora, juntado a fls. 220/240. - ADV: RICARDO KADECAWA
(OAB 263507/SP)
Processo 1006290-84.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Antonio Mansi - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 195/196. Expeça-se ofício como requerido.Com a resposta
ao ofício, vista às partes para manifestação. Em relação ao pedido para realização de perícia técnica, mantenho a decisão de
fls.117/119 por seus próprios fundamentos.Intime-se - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1006574-92.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Aparecido Noli Instituto Nacional da Seguridade Social - Oficie-se como requerido a fls.186/187.Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes
para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
(NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido da empregadora, juntado a fls. 196/223). - ADV: RICARDO
KADECAWA (OAB 263507/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 01/02/2018
PROCESSO :0000527-51.2018.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 001/2018 - Matao
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.F.P.R.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000529-21.2018.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.L.S.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000532-73.2018.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.H.M.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000538-80.2018.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 03/2018 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Nivaldo Bruno Cesar Batista da Silva
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000377-53.2018.8.26.0347
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 1295/2017 - Matao
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.H.G.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 1000316-95.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Larissa
Cristina Basilio - Prefeitura Municipal de Matão - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que o
fornecimento de medicamentos não pode ocorrer sem um controle rígido, porque envolve interesse público, deverá a parte autora
providenciar cópia do pedido administrativo de fornecimento dos medicamentos feito junto ao MUNICÍPIO DE MATÃO, e de sua
resposta, nos termos da Portaria 13.081 de 22 de Fevereiro de 2017, que criou a Comissão de Avaliação de Medicamentos e
outros insumos de saúde - CAS .Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1001878-47.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aldeir Cornelio
Casarine - Ferreira Comércio de Piscinas LTDA - ME - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - MANIFESTE-SE O
AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA NOS AUTOS.
- ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),
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