TJSP 05/02/2018 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2324
se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB
117211/SP)
Processo 0027203-72.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027203) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
Petrobras - Teresinha de Jesus Silva e outros - Pela imprensa, intime-se a expropriante para que se manifeste requerendo o que
pertinente, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), GEDIEL
CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 0800588-41.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Ipesp - Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Diante do cadastro de incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos
ao arquivo provisório.Publique-se.Intime-se. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS
SILVA (OAB 271418/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1004583-44.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - JOAQUIM BARBOSA DA
SILVA - JESSÉ BARBOSA DA SILVA - - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - - ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a
serventia o eventual decurso de prazo para a interposição de recurso para os requeridos acerca da sentença prolatada, e ainda,
eventual decurso de prazo para o requerente opor contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo, Seção de Direito Público.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
133788/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1009778-10.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Jorge Luis Lopes da Cunha Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Antes de qualquer deliberação acerca de fls.
630/633 e 634/635, manifestem-se os requeridos em cinco dias acerca da petição do requerente de fls. 637/639.Intime-se. ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ROBERTA LENZ CUNHA (OAB 236182/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA
(OAB 282071/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2018
Processo 1000602-02.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Delmari Pereira - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se
baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), ALEXANDRE FERNANDES
MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1000939-25.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adilson Dias
Carreiro e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1001439-91.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rene Pizzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se
estes autos. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), BRUNO DIAS GUTIERREZ (OAB 350057/
SP)
Processo 1002167-35.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
- ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1002797-57.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Carlos Jose Ribeiro - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se
baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE
(OAB 106133/SP)
Processo 1003479-46.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Duilio Vaz Cardoso de Siqueira - ‘’Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1003524-16.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mario Suetada Yamada
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
- ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1003901-55.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Rubens José Angelo Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
- ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP),
TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1005128-12.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Felipe Ortega Breviglieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa
e arquivem-se estes autos. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1005185-64.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Antonio Marques Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP),
BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1005332-56.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Creibe Rogério Ciciliato - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1006118-03.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Celio Floriano de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º