TJSP 06/02/2018 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1246
suspendendo-se o andamento do processo 0018858-36.2016 até o seu julgamento.Cite-se o sócio Rosangela Facio Paccola e
Carlos Augusto Facio, conforme o disposto no artigo 135 do mesmo diploma legal - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB
357925/SP)
Processo 0024150-65.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001703-03.2016.8.26.0320) (processo principal 100170303.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Mendes Estruturas
Metálicas Ltda - Cumpra a serventia a decisão de fl. 48.Defiro, expedindo-se certidão conforme requerido. - ADV: DANTE
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP)
Processo 0024150-65.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001703-03.2016.8.26.0320) (processo principal 100170303.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Mendes Estruturas
Metálicas Ltda - Certidão em termos para impressão. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP)
Processo 0024590-61.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Silvano Lopes de Oliveira - Unigres
Cerâmica Ltda - Defiro a gratuidade.Ciência às partes da redistribuição.Segundo se infere no V. Aresto de fls.552/560 foi
afastada a relação jurídica empregatícia entre o autor e a empresa ré e acolhida a representação comercial, proclamando-se a
incompetência absoluta da Justiça Especializada do Trabalho para processamento da presente demanda; via de consequência,
forçoso reconhecer a nulidade absoluta dos atos praticados perante a referida Justiça Especializada, havendo por se reiniciar
a ação.Assim, providencie o autor a emenda da petição inicial adequando o pedido excluindo aqueles próprios da Justiça do
Trabalho no prazo de quinze dias sob pena de indeferimento.Intime-se.Limeira, 19 de dezembro de 2017. - ADV: ADRIANO
FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), JEAN CARLOS NERI (OAB 27064/PR)
Processo 1000002-36.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008436-21.2016.8.26.0405 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Osasco/SP) - Carlos Roberto de Oliveira - - Maria Santana de Oliveira - Cumpra-se encaminhando-se à central de
mandados. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante. - ADV: MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1000004-06.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Roberto Rodrigues - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.Considerando a manifestação expressa do autor, dou
por prejudicada a audiência de mediação/conciliação.Cite-se o requerido. A ausência de contestação implicará em revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital,
em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo
340 do CPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente
manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento
antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a
parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP)
Processo 1000011-95.2018.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Não se justifica a
direcionamento atribuído a este Juízo, já que não há conexão com o feito n. 1009682.79.2017, vez que não se trata do mesmo
contrato cobrado, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Distribuidor para distribuição livre. - ADV: GRAZIELA
ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1000145-59.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Aguarde-se por sessenta (60) dias.Decorridos sem o retorno da carta precatória, informe o autor o atual andamento da mesma.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000247-52.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL INTEGRAÇÃO LTDA EPP - ART.921, III - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE
BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000247-52.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL INTEGRAÇÃO LTDA EPP - Manifeste-se o exequente em prosseguimento em cinco dias.Decorrido silente, suspendo
a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C. P. C, aguardando-se a provocação no arquivo . - ADV: LUIS GUSTAVO
MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000349-40.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Lourenco - AGP
TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA (ACER DO BRASIL) e outro - Vistos.Ante a apresentação de cálculo,
intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, observando que a intimação será realizada nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I do CPC (através de
advogado constituído nos autos). Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARCOS
OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1000349-40.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniel Lourenco - AGP
TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA (ACER DO BRASIL) e outro - Fls.147: manifeste-se o exequente acerca do
depósito efetuado pelo executado.Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de eventual impugnação.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB
357348/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1000512-83.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (fl. 122). - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000597-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - ROSEMARY APARECIDA FABRE NOGUEIRA
- Considerando o quanto determinado nos autos da desconsideração da personalidade jurídica em apenso ( 0020239-45.2017)
proceda a serventia a penhora dos bens da empresa Allamirah Comércio de Bijuterias e Presentes Eireli-Me conforme lá
determinado( fls. 12).Proceda a serventia sua inclusão somente como terceiro nos autos, prosseguindo nestes autos. Intime-se.
- ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1000686-29.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria Lourenço
Bogo - Banco Itaucard S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a exequente sobre o depósito da condenação, bem como
manifeste-se sobre as considerações de fls. 143/144 em quinze dias.Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/
SP), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP)
Processo 1001041-39.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Cite-se por edital, com prazo de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1001041-39.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - *recolher o valor de R$269,00 para publicação do edital no DJE. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º