TJSP 06/02/2018 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1901
para que as penas físicas sejam somadas, aplicando-se o regime inicial fechado, para o desconto do total. v.u.. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35)
0002223-48.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.:
Euvaldo Chaib - Apelante: Giovanni Vinicius Andrelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Nivaldo dos Santos Almeida (OAB: 122269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
0002236-07.2015.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.:
Euvaldo Chaib - Apelante: Marcelo Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Fls: 466) - Advogada: Ellen Cristina da Silva
Pelarigo (OAB: 118038/SP) (Fls: 466)
0002276-15.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Desª.: Ivana
David - Agravante: Jacir Iagla - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 07)
0002313-66.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator:
Des.: Edison Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Assis de Sousa - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Def. Público: ALINE MUNHOZ SEIXAS VALESE (Fls: 49)
0002319-08.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.:
Camilo Léllis - Apelante: W. H. dos S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 251)
0002325-86.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Jonatha Henrique Bernardes Lucio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
55)
0002336-45.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Luis Soares de Mello,
Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Fabiano Fonseca Carneiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao recurso ministerial, determinando-se a expedição de mandado
de prisão. V.U. - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
0002339-66.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilton Vieira Pires - Adiado. Adiado a pedido do E. 2° Juiz, Des. Camilo Léllis. Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
0002363-71.2016.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Luis Soares de Mello,
Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: LEANDRO ALVES DE PONTES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/
RJ) (Defensor Público) (Fls: 162)
0002411-37.2017.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator: Des.: Edison
Brandão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Ferreira da Silva - Deram provimento ao
presente recurso ministerial, a fim de cassar a prisão domiciliar concedida, em caráter subsidiário, em favor do sentenciado
Adriano Ferreira da Silva. Comunique-se à vara de origem. Oficie-se, outrossim, à SAP, requisitando-se, imediatamente, a vaga
adequada, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, até que seja elaborado o laudo pericial já requisitado, após o
qual deverá a matéria ser reexaminada pelo Magistrado singular. V.U. - Advogado: Silvano Jose de Almeida (OAB: 258850/SP)
(Fls: 12)
0002420-46.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: HECTOR EVANGELISTA DOS ANJOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Anderson Oliveira dos Santos (OAB: 258633/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 88)
0002536-31.2015.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Luis Soares de Mello,
Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Welber Monte Gomes - Apelante: Kaoan Santos Rosa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
(OAB: 223061/SP) (Fls: 59) - Advogada: Sonia Pieprzyk Chaves (OAB: 140738/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
0002563-59.2012.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Valtecir Morais de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
82)
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