330 resultados encontrados para aline munhoz seixas valese - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 308 0028199-13.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 702.408; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Humberto Flores da Silva; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad
TJSP 06/09/2016 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1257 Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 340 - 9000097-53.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Hermann Herschander - Agravante: Jefferson Linhares Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 19
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1671 Moreira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Décio Apolinário - Apelado: Ary Zendron Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 1158) - Advogada: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) (Fls: 1073) 59 - 3000780-64.2013.8.26.0443 - Processo Físico - Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 320 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/03/2017 9000010-12.2014.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 863.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Alex dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 274 Semeghini (OAB: 98671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000614-09.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000061409.2015.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo Neves Moreira; Advogado: Francisco Nogueira da Silva (OAB: 215775/ SP) (Defenso
TJSP 06/09/2016 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1279 Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 164) 338 - 9000080-17.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: Jose Zito Campos Apolinario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (O
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 423 7005163-05.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7005163-05.2015.8.26.0198; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jader Alberto Teodoro Lima; Advogada: Luana Trino de Medeiros
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 451 Nº origem: 991.501; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alexandre Pereira Lima; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); 0047823-48.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Va
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 328 Execuções Criminais; Nº origem: 1.092.792; Assunto: Indulto; Agravante: Vivaldo Jose dos Santos; Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000093-49.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das
TJSP 26/01/2017 - Pág. 3838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3838 Nº 0040991-62.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eliane Aparecida de Oliveira - Paciente: José Willians Nunes Pereira da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a presente ordem. v.u. - 7º Andar Nº 0043678-12.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do R