TJSP 06/02/2018 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1994
Mogilar S Malls Offic - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivemse. Intime-se. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1007242-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Isolina Magda Lotito Scandelai
- Abrãhão Correia de Oliveira - cad 035.703-4 e outros - “Fls. 117/120: Ofício resposta do 1º CRI. Ciência.” - ADV: ALINE
CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1007459-35.2014.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - V.R.L. - M.S. - 1 - Não manifestado
interesse pelo requerente, deixo de designar audiência de conciliação.Providenciem as partes ao determinado as fls. 120, desta
feita em 15 dias. No silêncio, ao arquivo.Int - ADV: FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP), CLAUDETE DE
OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1007664-30.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007730-73.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Jaquelini Aparecida da Conceição - D.V.A.
- 1 - Sobre o pagamento noticiado pelo devedor após o novo pedido de prisão, manifeste-se o exequente.Após, nova vista ao
MP. Int - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ
(OAB 334002/SP), ENRIQUE OMAR SALDIA SALAS (OAB 224899/SP)
Processo 1008126-16.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.L. - Encontra-se a disposição para impressão
a certidão de honorários de fl. 84 expedida em favor do Dr. Lucas do Prado Arrais. - ADV: LUCAS DO PRADO ARRAIS (OAB
377377/SP)
Processo 1008503-55.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - William Cury S/c. Ltda. - Etm
Escola Tecnica Mogiana S/s Ltda e outros - Vistos.1- 425/426 e fls. 429: Indefiro o pedido de penhora solicitado tendo em vista
que este Juízo encontra-se garantido conforme decisão a fls. 160, item “1” com penhora de imóvel (fls. 85).2- Fls. 415/416: Para
meu controle, observo que a fls. 265 foi deferido o pedido do executado para o parcelamento da dívida na forma do artigo 916 do
CPC. Feito o desconto do valor inicial, a fls. 283/285 o exequente apresentou sua planilha de crédito no valor de R$ 11.599,97,
a ser pago em seis parcelas, já incluído o valor de 10% dos honorários. A fls. 417/423 o executado comprova o pagamento das
parcelas do acordo.Portanto, tendo em vista que o exequente fez incidir 10% sobre o seu crédito e que os honorários foram
elevados, em sede de recurso(fls. 413) para 15%, apresente o exequente a planilha de seu crédito somente com relação à
diferença dos honorários. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), ERIKA HIRAKAWA DE
CAMPOS (OAB 366443/SP)
Processo 1008898-76.2017.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Comercial Center Valle Ltda - - Fakids
Magazine Ltda - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Ressalto às partes que a
produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos
novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa.Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO
MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA
(OAB 180976/SP)
Processo 1009553-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de Educacao
e Cultura Universidade Mogi Cruzes - 1 -Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, observando-se a regra para cumprimento de sentença.2- Int - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP)
Processo 1009988-27.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E. - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos
autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação, decretando o divórcio do casal, N.M.F.E. e D.E., com fundamento no artigo
226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Deixo de carrear à parte ré os ônus da sucumbência em face de não ter efetivamente
resistido ao pedido.Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados, arquivando-se após.Expeça-se certidão ao
n. Curador especial, no máximo para as causas da presente natureza. P. I. C. - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010296-63.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas Renajud e Infojud,
conforme documentos anexos.Em caso de inércia por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1010494-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Capitalização / Anatocismo - A.G.S. - Vistos.Trata-se de
ação de obrigação de fazer c.c. pedido de danos morais.Indeferido o benefício da gratuidade, foi determinada a regularização
do pagamento das custas.Não houve recolhimento.É o relatório.DECIDO.É caso de cancelamento da distribuição, conforme
dispõe expressamente o artigo 290 do Código de Processo Civil, a saber:Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a
parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.
Consigne-se que neste caso sequer há a necessidade de intimação pessoal, conforme jurisprudência deste Tribunal de Justiça,
a exemplo da decisão a seguir:EMBARGOS A EXECUÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS.INTIMAÇÃO PESSOAL. 1- A hipótese do art. 257 do CPC não se confunde com o abandono do processo, sendo
necessário somente nesta hipótese,a intimação pessoal do faltoso (CPC, art. 267, II e III, e § Io). Na ausência de pressuposto
processual deve o magistrado, inclusive, reconhecê-la de oficio (CPC, art. 267, § 3o). 2- Para a hipótese de falta do recolhimento
das custas,desnecessária a intimação pessoal. Precedentes do STJ. 3- Apelação do embargante não provida.Diante do exposto,
determino o cancelamento da distribuição da presente ação.Deverá a serventia levar a efeito os atos necessários.P.R.I. - ADV:
EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 1011409-18.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Duplicata - PKO do Brasil Importação e Exportação
Ltda - Vistos.1 - Anote-se o cumprimento de sentença.2 - Ciência ao exequente do resultado infrutífero das pesquisas Infojud
e Renajud, conforme documentos anexos.3 - Manifeste-se em termos de prosseguimento.4 - Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 1011587-98.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS EM RESIDENCIAL FAZENDA RODEIO - Comprovar o recolhimento da taxa de pesquisa R$ 15,00 por CPF/
CNPJ - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), LIDIANE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º