TJSP 06/02/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2016
(quinze reais), para cada CPF/CNPJ e órgão a ser pesquisado, pela Guia de FEDTJ, no código 434-1. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014116-85.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o interessado, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que poderá ser consultada no sítio do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1014468-43.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Pág. 63: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta)
dias.Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias,
independentemente de nova intimação deste Juízo. No silêncio, intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado
no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485,
III c.c. § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1014811-39.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dercides Donizete Chaves - - Leticia Maria
Dantas Chaves - Ciência ao autor de competente Carta Precatória emitida. Deverá o patrono da parte, sem a necessidade de
comparecimento em cartório, acessar o sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e reproduzir cópia fidedigna, com
a assinatura do julgador, juntamente com cópias processuais pertinentes e providenciar sua devida distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos no prazo de 10 dias . - ADV:
DANIELA FRANZ PERES (OAB 364058/SP)
Processo 1016215-28.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agnaldo Teixeira de Azevedo - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA COLINO RIBEIRO (OAB 241614/SP)
Processo 1016687-29.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que, deverá informar se quer produzir outras
provas ou se deseja o julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), JULIANA FALCI MENDES
FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 1016969-67.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mandado expedido e encaminhado a central de mandados aguardando
que a parte autora forneça os meios. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1017246-83.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Páginas 46: Tendo em vista que a pesquisa é feita pelo Juízo através do sistema Infojud/Renajud/
Bacenjud/Serasajud, deverá a parte interessada recolher a quantia referente a taxa de impressão, no valor de R$15,00 (quinze
reais), para cada CPF/CNPJ e órgão a ser pesquisado, pela Guia de FEDTJ, no código 434-1. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1017877-27.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Marli Alves Ribeiro - Vistos.Para análise do pedido
de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela autora, foi determinado que no prazo de dez dias a mesma juntasse aos autos
os documentos elencados nos itens “a” a “d” da decisão proferida à pág. 29/31 e devidamente publicada à pág. 33. A autora
quedou-se inerte, conforme certificado pela serventia à pág. 34, motivo pelo qual indefiro-lhe a concessão dos benefícios da
assistência jurídica gratuita, por falta de comprovação da necessidade. Anote-se.Assim, por ora, recolha a parte autora as custas
e diligências necessárias para a análise do feito, bem como, cumpra o quanto determinado nos itens 01 e 02, itens “a” e “b”, de
pág. 29, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1017915-39.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.M.M. - - S.M.B.S. - Marcelo Marques Macedo - - Marcelo Marques Macedo - E o breve relatório. Fundamento e decido. A
inicial deve ser indeferida. Com efeito, dispõe o parágrafo único do artigo 321, § único do Código de Processo Civil que, na
hipótese de o autor deixar de emendar a inicial no prazo legal, a inicial deve ser indeferida. Demonstrou a requerente evidente
desinteresse, posto que deixou de atender o conteúdo da determinação referida, embora tenha-lhe sido deferida oportunidade
para fazê-lo. Desta feita, não tendo sido as determinações de fls. 07, cumpridas pela requerente, é de rigor a extinção dos
presentes, nos termos do dispositivo legal já aludido. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no
disposto no artigo 321, parágrafo único c.c. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal. Sem custas.Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. - ADV: MARCELO MARQUES MACEDO (OAB
120012/SP)
Processo 1018194-93.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelisio de Almeida Rosa e outro - Américo
Ramos da Silva e outro - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova
o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. §1º, do Novo Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS
FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 1018939-39.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Village Monticelli - Vistos.Pág. 273: Na medida em que se extrai da ficha de matrícula de fls. 274/276, o exequente está a
postular, na verdade, é a penhora dos supostos direitos possessórios do devedor sobre o bem, vez que o executado não detém
a propriedade do bem. Todavia, como consta na Declaração de Imposto de Renda do executado Orlando, o imóvel sob matrícula
65.640 do 2° Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes foi adquirido por ele no mês de abril, do ano de 2014, assim
no prazo de quinze dias, esclareça o exequente se o imóvel a ser penhorado possui escritura pública, em caso positivo deverá
juntar uma cópia do referido documento. Com a apresentação da Escritura Pública, defiro a penhora do imóvel em nome do
executado pelo sistema ARISP, observando-se que eventual cobrança de taxas/emolumentos será direcionada ao exequente.
Caso negativo, defiro a penhora dos direitos possessórios, que deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça diretamente no
imóvel em questão, nomeando-se seu ocupante como depositário fiel e expedindo-se o competente Auto de Penhora, devendo a
exequente comprovar o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMALHO CARDOSO
(OAB 267545/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º