TJSP 06/02/2018 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2150
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503022-20.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503048-18.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503049-03.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503050-85.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503052-55.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503058-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503059-47.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503060-32.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503061-17.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503068-09.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503069-91.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1503070-76.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço
constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1505265-34.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Jose Bolivia - Francisco Jose Bolivia Manifeste-se o Município e após, tornem os autos conclusos. - ADV: FRANCISCO JOSE BOLIVIA (OAB 81552/SP)
Processo 1505265-34.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Jose Bolivia - Francisco Jose Bolivia
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo excipiente (fls.
37/48), em face da decisão de fls. 31/34, alegando, em resumo, que a decisão apresentou omissão, contradição e erro material.
Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco
omissão a ser sanada na decisão proferida. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado
o seu caráter infringente.Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO
JOSE BOLIVIA (OAB 81552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 1006353-33.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Milena Andere Campos Galio Secretaria Municipal de Educação - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do documento eletrônico de fls. 239/244,
noticiando o trânsito em julgado do AI n. 2106464-24.2017.8.26.0000, ao qual foi dado provimento. - ADV: ANA PAULA FRANCO
DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 02/02/2018
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1001528-09.2018.8.26.0362
:MONITÓRIA
: Casa do Marceneiro Guaçu Ltda Epp
: 152749/SP - Adriano Rissi de Campos
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