7 resultados encontrados para 1503070-76.2016.8.26.0361 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2150 de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1503022-20.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2150 de Mogi das Cruzes - A exequente deverá proceder à emenda da petição, porquanto o endereço da inicial diverge do endereço constante das CDA’s. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1503022-20.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2051 manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1500348-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2051 manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1500348-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2006 demanda, nos termos do artigo 34 do Código Tributário Nacional.No que se refere ao cancelamento do débito, razão assiste ao excipiente, porquanto o cancelamento se deu em virtude do pagamento parcelado do débito, conforme restou demonstrado a f. 43. Portanto, ACOLHO EM PARTE o quanto requerido em sede de e
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2437 Processo 1502398-34.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Damebe Construcao e Saneamento Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a Exequente acerca da Exceção de Pré Executividade e documentos juntados. Intime-se. - ADV: WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/S