TJSP 06/02/2018 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2597
(OAB 131351/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1012444-41.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliana Goncalves de S Grasel
- BANCO PAN S/A - Vistos.Ciência às partes acerca da data designada para a realização de perícia (22 de março de 2018,
às 14:00 horas), devendo, nesta data, a autora comparecer munida do documento de identidade além de outros documentos
originais que contenham sua assinatura.Intime-a por carta para comparecimento obrigatório.Deixo anotado que o procurador do
autora também deverá zelar pelo comparecimento de sua representada.Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB
217112/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012611-24.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1034747-91.2016.8.26.0100 - 28º VARA CIVEL
DO FORO CENTRAL DA CAPITAL SP) - Antônio Carlos Taroco - Avanir Pereira da Silva - Vistos1. A petição de fls. 138/142
deverá ser objeto de apreciação no cartório de origem.2. Assim, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as anotações
de estilo. - ADV: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP)
Processo 1013534-50.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Sollo Servicos de Transportes e Locacao de Equipamentos Ltda - Epp - - Alba Sueli Lopes Torres - Vistos.Diante
da certidão da Serventia (fls.67), intime-se o exequente, por carta, para o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena
de extinção do feito.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1013617-66.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Inês Micheloni
Cassemiro - - Comercial do Remi de Instrumentos Music Ltda - - Oficina Do-re-mi de Instrumentos Musicais Ltda Me - - Rubens
Micheloni - BANCO BRADESCO SA - A preliminar de falta de interesse de agir improspera. Isso porque não é requisito essencial
o requerimento administrativo para ingressar no judiciário. Quanto a preliminar de ilegitimidade esta se confunde com o mérito,
e com ele será apreciada. Logo, encontrando-se presentes os requisitos e condições da ação, motivo pelo qual dou o feito por
saneado. Fixo os pontos controvertidos da demanda: a) a assinatura aposta nos cheques de fls. 134/209 pertence de cujus Ido
Micheloni; b) a compensação dos cheques foi devida; c) sofreram os danos materiais e morais. Para tanto necessário se faz a
prova pericial indireta grafotécnica, nomeando o perito RUI DAS NEVES, que deverá ser intimado para estimar seus honorários,
cujo laudo deverá ser entregue 30 dias após o início dos trabalhos. A prova pericial será suportada pelo réu, diante da relação
de consumo existente entre as partes, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC. Faculto às partes a indicação de assistentes
técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º, III, NCPC).Concluída a prova pericial, será verificada
a necessidade de prova oral.Int. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB
47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1013860-44.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Gênesis Life Ltda ANTONIA DE JESUS SEABRA - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.79), intime-se o exequente para manifestações em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 183005/SP)
Processo 1013979-39.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A Sergio Soares da Silva - Ciência ao exequente acerca das respostas das pesquisas. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014107-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmur
Batista Correa - - Cleide Regina dos Santos - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Fls. 268 - Ciência ao requerido
acerca da discordância dos autores acerca do parcelamento.Promovam os autores o requerimento de cumprimento de sentença
conforme previsão do Comunicado CG nº 438/2016, descontando-se os valores dos depósitos efetuados de forma espontânea
(fls. 260 e 264), pelo réu.Int. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB
258132/SP), THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 1014248-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Lucio Mauro da Silva - Danielle
Fragata Toujeiro de Mello Medina - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 98), intime-se o interessado para recolher as
custas postais para citação da seguradora, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: RÓGER AUGUSTO FRAGATA TOJEIRO MORCELLI
(OAB 163880/SP), GEANE DA SILVA MACIEL (OAB 321065/SP)
Processo 1014637-29.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Thiago Monzart Correa - Vistos.Indefiro por ora as providências junto ao Renajud, uma vez que antes do bloqueio o veículo
deverá ser penhorado.Defiro a penhora do veículo de fls 67/68, em nome do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. [Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a
remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir
do seu recebimento] Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, no endereço declinado (fls.71/72),
acerca da penhora, com as advertências legais.Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem
de apreensão e remoção do bem.Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial
de Justiça para concretização do ato.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento.Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada
a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1014637-29.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Thiago Monzart Correa - Vistos.Fls. 86: Aguarde-se a efetivação da medida de fls 79 e manifestação do exequente pelo prazo
de 10 dias.Int. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1014828-74.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmaceutica
Ltda - Marion Drogaria e Pefumaria Ltda- Epp - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls.77), intime-se a exequente para
manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Cumprase. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1014953-08.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Rilobaby Modas Ltda - Condomínio Shopping
Center Penha - D E C I D O.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que RILOBABY
MODAS LTDA move contra CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PENHA. Prossiga-se nos autos da execução. Condeno o
embargante nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00.Transitada em julgado, certifique-se nos autos da
execução. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), ROBERTA LENZ CUNHA (OAB 236182/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º