TJSP 06/02/2018 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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GREEN VEX ENPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - - RAPHAEL ALVES BERNARDO - Vistos.Fls. 98: Para expedição
do mandado nos endereços declinados, recolha a diligência do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG 27/2014, em
cinco dias.Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 1010014-19.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Anderson Pedroso de Medeiros - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando informações se houve comparecimento do autor na perícia médica
designada à fls. 271, devendo, se o caso, apresentar o laudo no prazo de 10 dias.Conste no ofício a pasta ref. nº 3888878.Int. ADV: MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1010325-73.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Wla Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Letycia Moura dos Santos - - Maria José Souza Prado - Ciência ao exequente acerca
das respostas das pesquisas. - ADV: ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1010579-80.2016.8.26.0405 - Monitória - Nota Promissória - Sonia Maria Miranda Cipriano - Sydney de Carvalho
Alves - Vistos.Diante da certidão da Serventia (fls.89), intime-se a autora, por carta, para o regular andamento do feito em cinco
dias, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP)
Processo 1010813-62.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Karina Barboza - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor (fls.114) desta ação de Execução de Título Extrajudicial
ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de KARINA BARBOZA, via de consequência,
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal declaro transitada
em julgado esta sentença. 3. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1010860-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - EDITORA FORIX LTDA - - MITSUE REGINA KOBAYASHI - Vistos.
Fls. 264 - Defiro o prazo de trinta dias, postulado pelo exequente, para a realização das diligencias administrativas para a
localização dos executados.Int. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS
DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1011116-42.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Valeria Aparecida de Lima Almeida CLARO S/A - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo
Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intimem-se. ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1011375-71.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Elinaldo Genésio dos Santos - Rosemari Rodrigues Araújo - Vistos.Diante da manifestação de fls. 119/120 tornem os
autos ao contador para retificação ou ratificação do cálculo de fls.115.Cumpra-se. Int. - ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS
(OAB 258110/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1011882-95.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Teresa Pi Chilida - Virginia do
Socorro Costa Nascimento - - Rogério Murilo Cavalcante de Lima - Vistos.1. Fls. 64: defiro, por ora, apenas tentativa de bloqueio
das contas do co-executado, até o limite do débito, pelo sistema BacenJud.Proceda-se à elaboração de minuta, nos termos do
Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.
Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas
nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial, a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do
executado, por carta, mediante o recolhimento das custas necessárias, para manifestação em cinco dias.2. Restando negativa
ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud, mediante
requerimento e o recolhimento da respectiva taxa.No mais, cumpra-se a serventia o despacho de fls. 65 expedindo-se carta
de hora certa à coexecutada.Intime-se. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), VELOSO &
OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP)
Processo 1011999-86.2017.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Angelo Nogarotto - Conceição Annunciação Dias - Vistos.
Após recolhidas as custas da citação na modalidade pretendida em cinco dias, cite-se nos endereços declinados (fls.38), com as
advertências legais.Int. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP)
Processo 1012010-23.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - JOÃO BATISTA
RIPARDO - Banco Finasa S/A - Vistos.Fls. 308 - Expeça-se guia de levantamento em favor do perito judicial, bem como, oficiese à Defensoria Pública para pagamento dos honorários.Fls. 309/347 - Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes, no
prazo legal.Int. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1012033-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Roseli Dana Vazquez - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 475/476 - Indefiro a realização de nova perícia como postulado pela autora, tendo
em vista que já foram realizadas duas perícias e os laudos apresentados se mostraram satisfatórios.Ademais, a perita nomeada
é de confiança do juízo e já realizou inúmeras perícias em casos semelhantes.Aguarde-se manifestação do INSS acerca do
laudo complementar.Após, tornem para decisão.Int. - ADV: EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 320817/SP)
Processo 1012068-55.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição
Silva - Banco Bradesco Financiamentos - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA que MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA move em face de BANCO BRADESCO FRINANCIAMENTOS. Revogo a tutela antecipada deferida anteriormente.Por
conseguinte, condeno a autora, nos termos o art. 80, I, c.c. 81, “caput”, do CPC, em litigância de má fé que arbitro em 1% sobre
o valor corrigido da causa em favor do réu, observada a sua atual condição de miserabilidade.Condeno a autora nas custas
e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, executáveis
caso haja reversão na situação econômica da autora em cinco anos.P. R. I. - ADV: MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 200685/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1012091-98.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Francisco de Souza Nascimento - NAIR
PEREIRA NEVES - Vistos.Fls. 526 - Oficie-se novamente a Defensoria Pública, consignando-se que ambas as partes são
beneficiárias da Justiça Gratuita.Int. Cumpra-se. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432/SP), MICHELE BONILHA
DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP)
Processo 1012111-55.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Luiz Henrique Cezano - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Junte o réu certidão de trânsito em julgado da decisão que deu provimento ao
agravo de instrumento (fls.182/187).Após, tornem para deliberações pertinentes.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
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