TJSP 06/02/2018 - Pág. 2856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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28/29 e 33: oficie-se, com brevidade, ao Banco Santander e ao INSS para autorizar a requerente a promover levantamentos
mensais dos valores depositados a título de benefício pensão por morte (NB 134.692.659-7).Int. - ADV: RAFAEL PESSOA DE
SEABRA (OAB 291384/SP)
Processo 1033817-42.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Família - M.L.K. - C.F.M. e outros - Fls.481 e seguintes:
ciência à ré. - ADV: DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), CRISTIANE FURQUIM MEYER (OAB 122231/SP),
FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1035827-30.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neli Madonaldo Pinheiro Pedrozo EritonPinheiro Pedrozo e outro - Cumpra, a inventariante, o determinado às fls.48, 4º§, no prazo de 20 dias.Lavre-se o Auto
de Adjudicação em relação ao bem descrito às fls.56/59 , em favor de Neli Maldonado Pinheiro Pedrozo. Após, intime-se pela
imprensa, o patrono constituído, para providenciar o comparecimento da parte em cartório, para assinatura do Termo.Int. - ADV:
LUÍS SEBASTIÃO VIEIRA (OAB 54954/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP)
Processo 1037132-83.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rachel Del Corso Buono - Luciano Del Corso
Buono - Remetam-se os autos ao Contador para verificação da partilha apresentada às fls. 156/163.Após, digam as partes.Int. ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), LEILA FRANCO FIGUEIREDO (OAB 155271/SP)
Processo 1041828-65.2014.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia Gonçalves de Souza - Denise
Gonçalves de Souza - Retirar formal de partilha. - ADV: ANGELA ELISA PEPINO (OAB 233276/SP)
Processo 1058547-20.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - M.N.M. - Nos termos do comunicado CG nº
2290/2016 de 05/12/2016, providencie o advogado(a) do autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 26/27, por
peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 353200/SP)
Processo 1062758-02.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.K. - V.K.K. - Nesta data, procedi
ao cadastramento do(a) advogado(a) do requerido junto ao sistema SAJ. - ADV: CLAUDINICE AUGUSTO KIAN (OAB 222828/
SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2018
Processo 1004951-29.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.Y. e outro - A.S.Y. - Vistos.
HOMOLOGO, com a concordância do Ministério Público (fls.484), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo
celebrado a fls.477/479, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade de justiça concedida.Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal, ocorrendo o trânsito em julgado nesta data. Cancele-se da pauta a audiência designada às fls.
475.P.R.I.C., arquivando-se com as cautelas de praxe. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB
78179/SP), ANDRÉA ANDREO GANCEDO SABER (OAB 5692/MT), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1015484-42.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.F. - Ciência do AR devolvido pelo correio.
- ADV: LAUDENIR BARDELI (OAB 75151/SP)
Processo 1017256-40.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - J.Q.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA MATIAS MORAES (OAB 350633/SP)
Processo 1017929-38.2014.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Bruna Matias da Silva - Alvará expedido e disponível
para impressão - os autos serão arquivados. - ADV: MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO (OAB 249823/SP)
Processo 1026832-57.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.J.L. - Certidão de honorários
disponível para impressão - os autos serão arquivados - ADV: MARIA JOSE DOS SANTOS (OAB 340468/SP)
Processo 1031035-62.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - Ciência de fls. 35/37. - ADV: BRUNO
BATISTA ALVES (OAB 267075/SP)
Processo 1031035-62.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO BATISTA ALVES (OAB 267075/SP)
Processo 1032143-63.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - P.L.R.S. - Ciência de fls. 117. - ADV:
ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP)
Processo 1032143-63.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - P.L.R.S. - Fls. 120: ciência. - ADV:
ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP)
Processo 1038869-19.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Helena Rincao - Recebo a petição de
fls.74/91 como aditamento às declarações e esboço de partilha.Tendo em vista o valor atribuído ao monte-mor às fls.80,
retifique a serventia o valor da causa como sendo R$881.292,30, fazendo-se as anotações necessárias.Remetam-se os autos
ao Contador para verificação da partilha.Sem prejuízo, expeça-se alvará judicial, autorizando a viúva a receber os valores
descritos às fls. 79, item 4, a), b) e c), junto ao Banco Bradesco, agência 0665, conta 63244-9.Deverá ser recolhido o imposto
de transmissão ‘causa-mortis’ incidente sobre o bem do espólio, bem como, multa por eventual atraso na abertura da presente
sucessão. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.
Aspx, gerar a guia GARE-ITCMD (código 017-6), e, após, apresentar a declaração no Posto Fiscal da Fazenda do Estado
(PFC11- Butantã), acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, para lançamento
administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes. Comprove-se o protocolo da declaração de
Inventário junto à FESP.Int. - ADV: MARCIO CLEIDSON LUCENA DE SA (OAB 328237/SP)
Processo 1053465-08.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Martins Neto - - Cleunice Alves da
Rocha Martins - Tendo em vista a concordância do(s) requerente(s) exarada, defiro a conversão da presente ação em Alvará.
Façam-se as anotações necessárias.Esclareçam, os requerentes, a divergência entre nome do requerido no documento de
fls.30 e nos demais documentos juntados aos autos.Na inércia, intime(m)-se o(a-s) requerente(s), por via postal, para que se
manifeste(m) quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP)
Processo 1060270-79.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Alimentos - D.C.W. - M.L.S.F. - Vistos.Conforme certidão
supra: Expeça-se novo oficio, com ordem de cessação de eventuais descontos da pensão alimentícia, se implantada para
a autora Débora, e não da pensão prestada aos filhos menores das partes, fixada em outro processo. Providencie, o réu, a
impressão e encaminhamento do ofício, com urgência, comprovando nos autos em 48 horas após a expedição.Int. - ADV:
MONICA GASTÃO DA ROSA (OAB 39996/SC), BRUNO GASTÃO DA ROSA (OAB 47774/SC), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E
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