TJSP 06/02/2018 - Pág. 3486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
3486
o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 54/55 e cumpra-se o quanto nela determinado, expedindo-se o necessário.
Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.Int.Tiete, 29 de janeiro de 2018. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES
(OAB 318561/SP)
Processo 1001611-34.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - D.T.S.V. - - N.E.V. - Parte autora (guardiões):
Comparecer em cartório para assinar o Termo de Guarda. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP)
Processo 1001620-30.2016.8.26.0629 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B. - L.V.B. - Vistos.Fls. 138/139: Esclareça o
peticionante qual item da certidão de honorários expedida em seu nome deverá ser retificado.Após, conclusos para apreciação.
Decorrido prazo legal sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int.Tiete, sexta-feira, 02 de fevereiro
de 2018 - ADV: ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 1001794-05.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.C.A. - Vistos.Fls. 45/46: Sobre a devolução da carta de intimação pelo motivo ‘ausente’ (fls. 36), manifeste-se o
exequente.Sem prejuízo, apresente planilha atualizada do débito. Int.Tiete, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 - ADV: SIMONE
COLENCI GOLDONI (OAB 232023/SP)
Processo 1001937-51.2017.8.26.0125 - Procedimento Comum - Guarda - L.N.S. - Vista dos autos à parte autora: manifestarse sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 64), no prazo legal.Nada Mais. Tiete, 02 de fevereiro de 2018 - ADV: BRUNA
PASCOLI BRINATTI DE SOUZA (OAB 353069/SP)
Processo 1002140-87.2016.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.J.R. - L.G.R. - Vista dos autos à parte autora
para: manifestar-se em 15 dias sobre a contestação apresentada às fls. 118/131 e 134/149. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN
FOLTRAN (OAB 134620/SP), ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 1002140-87.2016.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.J.R. - L.G.R. - Vistos.Fls. 657/659 e 664:
Dê-se ciência às partes sobre os ofícios enviados pelo Banco Bradesco. Fls. 660/663: Verifique a serventia se o expediente
encaminhado pela Secretaria da Receita Federal em 25/07/17 se encontra pendente de juntada, ou se já foi trazido aos autos,
certificando-se.Cumpra-se com urgência.Após, conclusos. No mais, aguarde-se resposta ao ofício copiado às fls. 654. Int.
- ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB
134620/SP)
Processo 1002258-29.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.C.T. - E.M.M.G.C. e outros
- Vistos. Havendo a concordância da parte contrária (fls. 183), HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora
às fls. 178 e, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo.Arbitro honorários às
procuradoras nomeadas às partes em 100% da tabela da OAB/Defensoria. Expeçam-se certidões.Fica, nesta data, transitada
em julgado a presente sentença e reconhecida, portanto, a preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer.
Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), FERNANDA MARIA DANTAS GRIGOLON
(OAB 280440/SP)
Processo 1002333-05.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - Parte autora: Distribuir precatória
expedida, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 2290/16, comprovando nos autos sua distribuição em dez dias. ADV: ALINE FERNANDA CAMPOS DE MORAES (OAB 386175/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/
SP)
Processo 1002378-72.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Dissolução - M.M.B. - Vistos.Fls. 45/46: Tendo em vista
que o requerido não foi localizado para receber a citação e intimação (fls. 41), e não havendo tempo hábil para nova intimação,
libere-se da pauta a audiência designada às fls. 37. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2018,
às 15:00 horas, a ser realizada no CEJUSC.Cite-se e intime-se nos termos da decisão de fls. 27/28, observando-se o endereço
informado às fls. 45.Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios em folha de pagamento
do requerido.Anote-se a intervenção do Ministério Público, uma vez que há interesse de menores nos autos. Abra-se-lhe vista
dos autos após o cumprimento do quanto determinado nesta decisão. Int. - ADV: EDUARDO DE MAGALHÃES GABRIEL (OAB
160250/SP)
Processo 1002379-57.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.M. - Vistos.Fls. 31: Defiro a pesquisa, via
sistema Infojud, para obtenção do número do CPF dos requeridos, utilizando-se os dados constantes às fls. 11 e 25.Com as
respostas, manifeste-se a requerente.Int.Tiete, 31 de janeiro de 2018. - ADV: IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/
SP)
Processo 1002404-70.2017.8.26.0629 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.S.S.S. - Vistos.Fls. 35/36: Diante da notícia de
que o requerido alterou seu endereço, e não havendo tempo hábil para sua citação, libere-se da pauta a audiência designada
às fls. 26/27. Redesigno a audiência de conciliação para o dia 20 de março de 2018, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se com
urgência, nos termos da decisão de fls. 26/27, observando-se o novo endereço informado às fls. 35.Int. - ADV: JOÃO CARLOS
PIVA (OAB 163852/SP)
Processo 1002478-27.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L. - Vistos.Ante a
certidão de fls. 23 e havendo a concordância do Ministério Público (fls. 28), redesigno audiência de tentativa de conciliação para
o dia 20 de fevereiro de 2018, às 14h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC
- Rua Bento Antonio de Moraes, 78, Centro, Tietê/SP, Tel: 3282-7083).Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados e caso não possuam condições financeiras de contratar um, deverão procurar a OAB local
(Av. XI de agosto, 129 - Centro - Tietê) para triagem, devendo apresentar RG, CPF e comprovante de renda. Informações podem
ser obtidas pelos telefones (15) 3282-5160 ou 3282-7276.Intimem-se as partes para comparecimento, advertindo o requerido
que:1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência;2) A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int.Tiete, 31 de janeiro
de 2018. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 1002578-79.2017.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.R.A. - - S.R.A. - Vistos.No prazo da
emenda, apresentem os exequentes cópia do título que pretendem executar.Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério
Público e tornem conclusos para apreciação da inicial.Int. Tiete, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 - ADV: CAROLINA MARTINS
BUFON (OAB 376577/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º