TJSP 06/02/2018 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
618
- AMBEV S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca do ofício do Bradesco de fls. 303 no qual informa que
regularizou o cadastro do CPF do investidor. - ADV: MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP),
EDSON DE SOUZA LIMA (OAB 125958/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO PERRONE S DE
ALVARENGA (OAB 133787/SP)
Processo 2050046-53.2004.8.26.0281 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Antonio Rodrigues dos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: Informações do TRF
3ª Região, vista às partes. - ADV: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB
111937/SP)
Processo 4000094-90.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Vieira Pauletto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Alberto Serafim - Vistos.I) Fls. 222/236: considerando o cancelamento do
precatório, nos termos do artigo 2º, da Lei 13.463/17, não há que se falar na expedição de alvará neste momento processual.
Diante disso, remanescendo interesse, manifeste-se o credor, objetivamente, se pretende a expedição de novo ofício requisitório,
tal como dispositivado pelo artigo 3º da Lei mencionada. Após, tornem conclusos. II) Intime-se. - ADV: ELISA ALVES DOS
SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 4000285-38.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Sérgio
Marciano - Rosangela Piovezan - Prefeitura do Município de Itatiba - Luis Fernando Camargo Guimarães - Vistos.I)
Desencadeada a fase de cumprimento de sentença pelo credor, prossiga-se o curso do processo de execução (autos nº
4000285-38.2012.8.26.0281/02), que tramita em apenso, tal como já deliberado (fls. 265).Sem prejuízo, providencie a serventia,
nestes autos, as devidas anotações no sistema informatizado quanto ao lançamento da movimentação correspondente (código
61615 - arquivado definitivamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.II) Intimem-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO
GABOARDI (OAB 295888/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 4000484-60.2012.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Orlando Quintino de
Gouveia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Alberto Serafim - Vistos.I) Fls. 257: evitando-se ulterior arguição
de nulidade, manifeste-se o INSS.Oportunamente, tornem conclusos. II) Intime-se. - ADV: THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB
220058/SP), ROSANA DA SILVA GARCIA (OAB 190097/SP)
Processo 4000814-57.2012.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Loteamento Paineiras - Angelo Damião Neto - - Thais Mayumi Kamihara Saito - Ricardo Fasani Gallina - Vistos.I) Sem
tentar desmerecer o trabalho desenvolvido pelo ilustre perito, ao contrário, ressaltando que é necessário ao deslinde da causa,
atuando na qualidade de auxiliar do juízo, tenho como cabível acolher, em parte, o requerimento de fls. 87/88. Isto porque a
fixação dos honorários periciais deve ser feita com moderação e razoabilidade, considerando-se, além da extensão e do tempo
despendido para a elaboração do laudo, o grau de complexidade da perícia.Posto isso, fixo os honorários definitivos do perito em
R$ 2.500,00, devendo a exequente providenciar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias.Comprovado o depósito pela exequente,
expeça-se mandado de levantamento em favor do experto.II) Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo
de avaliação (fls. 89/109).Sem prejuízo, esclareça a exequente, no mesmo prazo, a forma de expropriação que pretende adotar
(artigo 825 do Código de Processo Civil).III) Intimem-se. - ADV: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS (OAB 295816/SP), VANESSA
DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/SP), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2018
Processo 0004247-64.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Porto Seguro
Proteção e Monitoramento LTDA - Alvará expedido ao requerido Porto Seguro Proteção e Monitoramento Ltda - Drª. Nayara
Odi Siqueira, OAB/SP nº 381.695, deverá imprimir o documento através do site do Tribunal de Justiça, devendo comprovar o
protocolo nos autos, no prazo de dez dias, no silêncio será considerado devidamente cumprido.Nada Mais. - ADV: MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), NAYARA ODI SIQUEIRA
(OAB 381695/SP)
Processo 1000183-57.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Augusto Pelacani - Certifico e dou fé que, Certifico e dou fé que, foi Designada audiência de conciliação para o dia 02 de
abril de 2018, às 14:40 horas. - ADVERTÊNCIA: Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o seu comparecimento
à audiência de tentativa de conciliação designada. Ainda, ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência
designada, implicará em extinção do presente feito, bem como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do
processo (1% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95 - ADV: LUIS
FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP)
Processo 1000246-82.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Anderson Pires Bueno
Zupardo - Certifico e dou fé que, foi Designada audiência de conciliação para o dia 03 de abril de 2018, às 14:10 horas.
- ADVERTÊNCIA: Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o seu comparecimento à audiência de tentativa de
conciliação designada. Ainda, ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência designada, implicará em extinção
do presente feito, bem como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa
mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. - ADV: IVAN BEDANI (OAB 220649/SP)
Processo 1000793-59.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Augusto
Gaboardi - Rápido Luxo Campinas Ltda - Alvará expedido à Drª. Natália Penteado Sanfins, OAB/SP nº 285.442, poderá imprimir
o documento através do site do Tribunal de Justiça, devendo comprovar o protocolo nos autos, no prazo de dez dias, no
silêncio será considerado devidamente cumprido. - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), REGINALDO LUIZ
ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), CARLOS MEROLA (OAB 306403/SP)
Processo 1005281-57.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Juraci Ferreira Brito Certifico e dou fé que, foi Designada audiência de conciliação para o dia 03 de abril de 2018, às 14:20 horas. - ADVERTÊNCIA:
Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o seu comparecimento à audiência de tentativa de conciliação designada.
Ainda, ciência de que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência designada, implicará em extinção do presente feito, bem
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