TJSP 07/02/2018 - Pág. 1573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
1573
LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP)
Processo 0117552-80.2007.8.26.0053 (053.07.117552-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Estado de São Paulo
(secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Sefaz) - 1026/07 Vistos.Julgo extinta a execução, movida pelo autor nos
autos em epígrafe, nos termos do art. 924, II do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ANTONIO
GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 15720/DF), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP)
Processo 0121031-47.2008.8.26.0053 (053.08.121031-1) - Procedimento Comum - Ivana Maria Leopoldo Guedes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - 1678/08 Vistos.Ciência à Fazenda sobre os documentos juntados (fls. 254/295).Diga a
Fazenda se tem algo a opor quanto ao pedido de levantamento.Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), VERA
HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP)
Processo 0123519-72.2008.8.26.0053 (053.08.123519-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - 1855/08 Providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: SIMONE
ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO
(OAB 13612/SP)
Processo 0123519-72.2008.8.26.0053 (053.08.123519-0) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - 1855/08 Vistos.Fls.601/602: Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial, referente ao
depósito de fls. 599, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO AVENIA NERI
(OAB 73432/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP)
Processo 0123532-71.2008.8.26.0053 (053.08.123532-8) - Desapropriação - Desapropriação - Mohamed El Bacha e outros
- 1853/08 Vistos.Tendo em vista a devolução e o cancelamento da guia 30/2018, expeça-se novo mandado de levantamento
judicial, conforme requerimento feito a fls.598, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSE
GIUSTO (OAB 17699/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), FERNANDA SABINO SICCO (OAB 213405/
SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), SIMONE
ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP)
Processo 0123532-71.2008.8.26.0053 (053.08.123532-8) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - 1853/08 providencie o exequente a retirada do mandado de levantamento expedido. - ADV: JOSE
ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), FERNANDA SABINO SICCO
(OAB 213405/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP), SIMONE
ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP)
Processo 0126854-52.1978.8.26.0053 (053.78.126854-9) - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Salvador
Reynaldo Gleffe e S/m. - Proc. 16.661/78 - Vistos.Tendo em vista a Certidão de fls. 891, desentranhe-se as fls. 834/884 para a
expedição da Carta de Adjudicação.Intime-se. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0131436-79.2007.8.26.0053 (053.07.131436-1) - Procedimento Comum - Dilza Rosa Vasconcelos Malachias e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 2154/07 Vistos.Considerando o lapso temporal decorrido, concedo a Fazenda do
Estado o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para que junte aos autos os documentos faltantes referentes ao cumprimento da
obrigação de fazer.Intime-se. - ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0132190-84.2008.8.26.0053 (053.08.132190-7) - Procedimento Comum - Norivaldo de Souza e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - 2386/08 Vistos.Informe a Fazenda do Estado quanto a efetivação dos descontos em folha de pagamento
dos autores.No silêncio tornem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0404065-19.1997.8.26.0053 (053.97.404065-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aracy de Mello e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - União - 320/97 Vistos.Arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: GYLSON BARBOSA FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 120702/SP), APPIO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI
(OAB 208683/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/
SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALLARO (OAB 62908/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB 98692/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB
15962/SP)
Processo 0423218-04.1998.8.26.0053 (053.98.423218-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Empresa Sao Luiz Ltda. - Sao Paulo Transportes S.a. e outro - 1530/98 Vistos. Recebo os
presentes embargos e os acolho para declarar o julgado em relação ao erro material apontado bem como quanto à sucumbência
a que a parte exequente deve suportar, nos seguintes termos: “Diante da contrariedade, condeno a parte exequente aos ônus
da sucumbência em 8%, na forma do art. 85, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil”. No mais, permaneça-se tal como
lançada. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ROSA
MARIA CORREA (OAB 64471/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), MATEUS
MAGAROTTO (OAB 127646/SP), LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP), EDUARDO JESSNITZER (OAB 20957/SP),
ROBERTO ANGOTTI JÚNIOR (OAB 208723/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP)
Processo 0602483-14.2008.8.26.0053 (053.08.602483-6) - Procedimento Comum - Primeira Igreja Batista em Jardim Orion
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 157/08 Vistos.Aguarde-se solução de recurso.Intime-se. - ADV: FABIANA MEILI DELL AQUILA
(OAB 182406/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB
260693/SP), SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (OAB 352393/SP)
Processo 0832443-02.2006.8.26.0053 (apensado ao processo 0413391-71.1995.8.26.0053) (processo principal 041339171.1995.8.26.0053) (053.95.413391-9/00001) - Embargos à Execução - Indianopolis Factoring Sociedade de Fomento Comercial
Ltda e outro - Vistos.Diga o Banco do Brasil em termos de prosseguimento, na omissão arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
MARIANA LIMA PIMENTEL (OAB 239717/SP), JOSÉ ROBERTO CHIEFFO JUNIOR (OAB 203922/SP), ADRIANA FARAONI
FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), JANSSEN DE SOUZA (OAB
90296/SP), MARGARET MUNERATO (OAB 66348/SP), WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO (OAB 72722/SP), CARLOS
ALBERTO MENDES DOS SANTOS (OAB 86926/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), QUELITA
ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 165613/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE
(OAB 131208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º