TJSP 07/02/2018 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2090
contestação, se o caso, poderá ser reformulado pedido de tutela antecipada.Posto isso, indefiro a tutela antecipada.Cite-se,
com as advertências de praxe.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP)
Processo 1007854-53.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Fls 98: defiro.Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1007862-64.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Leonardo Fernandes Guaripuna - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO , com as nossas homenagens. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1007875-92.2017.8.26.0362 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Jose Mathias Thim
- - Maria Aparecida Curtolo Thim - Vistos.01. Fl. 186 e documentos: Indefiro o benefício da gratuidade processual, porque os
documentos carreados a fls. 187/188 somente retratam dois rendimentos dos autores, isto é, a prova produzida não demonstra
a alegada hipossuficiência, imprescindível para a concessão do benefício pretendido.Para que não fique sem registro, a alegada
hipossuficiência não é compatível com a aquisição a vista de um apartamento de R$ 120.000,00 (fl. 07), celebração de contrato
de mútuo de considerável valor (fl. 03) e o pagamento de prestações condominiais mensais em valor correspondente às custas
da presente pretensão (fl. 07).02. Por consequência, determino que os autores, no prazo de quinze dias, providenciem a
comprovação do pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.
Intime-se. - ADV: BRUNO THIM (OAB 283329/SP)
Processo 1007936-50.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Valdirene Ramos de Souza
- Vistos.Emende a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo
Civil, para o fim de informar o endereço dos requeridos Léo e Jane.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1008085-80.2016.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Douglas Felisberto Ramos - EM CINCO (5) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE O AUTOR SOBRE O OFÍCIO DE FLS 56/58, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: LARISSA
CRIA AGUIAR (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1008123-92.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P. - R.S.P. - *A certidão de
honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP), PAULO
CESAR SABINO DA SILVA (OAB 285456/SP)
Processo 1008133-73.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Clodovildo Victor - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou
não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,
com as nossas homenagens. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1008276-91.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cintia Cristina de Oliveira
Mendes - Para fins de concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente,
ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (N.C.P.C., art.290), porque a simples declaração de
pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária.Nesse sentido: “Havendo dúvida da veracidade
das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de
avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori
Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03. p. 168). - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB
388371/SP)
Processo 1008293-98.2015.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Getulio Vargas e outro - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1008344-75.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Augusto Alves de Lima - - Sirlene de
Souza Lima - Fls 44: prejudicado o pedido, ante a sentença de fls 37/39.Aguarde(m)-se no arquivo eventual cumprimento de
sentença. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1008483-95.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - REDFACTOR FACTORING E
FOMENTO COMERCIAL S/A - Comprovado o pagamento da respectiva taxa (fls 127/128) e informado o número do CPF/
CNPJ do(s) executado(s) (fls 01), defiro o pedido de pesquisa de declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) pelo
sistema infojud, referente ao(s) três (03) último(s) exercício(s).Cumpra a Serventia integralmente o despacho de fls 122. - ADV:
MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP)
Processo 1008515-95.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.D.O. - Fls 22: defiro.Expeça-se
mandado para citação/intimação, nos termos pleiteados. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 1008516-17.2016.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Família - M.S.S. - D.J.S. - *A certidão de honorários encontrase disponível para impressão. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 1008692-30.2015.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Osvaldo Rodrigo Tavares - Rosa Maria
da Costa - Cumpra-se o V.Acórdão.Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS ROBERTO
FALSETTI (OAB 228702/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1008978-08.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.P.S. E.C.P.S. - Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento.
- ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1009061-53.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Emília Mudnutte Bortolucci - Wilson Bortolucci - Vistos.Notifique(m)-se, como requerido. Após, realizada a notificação ou interpelação, nos termos do artigo
729, do Novo Código de Processo Civil, promova o interessado a sua impressão e comunique-se, anote-se e arquivem-se os
autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1009211-34.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Lojas Belian Moda Ltda - Vistos, 1. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).2. Cite-se
a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
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