TJSP 08/02/2018 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
www.dje.tjsp.jus.br
Ano XI • Edição 2513 • São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 02/2018 - TURMA ESPECIAL - ALTERAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica a indicação do Exmo. Desembargador LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ da 1ª Câmara de Direito Público para compor a colenda Turma Especial da Seção de
Direito Público, ficando como suplente o Desembargador LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO.
GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO
Presidente da Seção de Direito Público
(02, 06 e 08/02/2018)
SPI - Secretaria de Primeira Instância
COMUNICADO CONJUNTO Nº 218/2018
(PROTOCOLO CPA Nº 2015/82488)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, por determinação do
Conselho Nacional de Justiça, COMUNICAM aos Juízes e às Juízas de Direito do Estado de São Paulo com jurisdição
em processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e em processos do Júri (feminicídio) que a Campanha
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA terá sua décima edição na semana de 05 a 09 de março de 2018.
I-SOLICITA-SE aos referidos Juízes de Direito e às referidas Juízas de Direito que na semana citada designem o maior
número possível de audiências, se necessário antecipando e concentrando pautas, bem como designem júris referentes a
casos que envolvam violência contra a mulher;
II-DETERMINA-SE que as informações relacionadas à referida semana, indicadas a seguir, sejam encaminhadas
exclusivamente pelo Formulário digital online gerado no Google Forms, OBRIGATÓRIA E DIARIAMENTE, ao final do
expediente. O acesso ao formulário estará disponibilizado na página da COMESP, no seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/
Comesp/JusticaPelaPazEmCasa
1 - Quantidade de Audiência Preliminares realizadas na Semana;
2 - Quantidade de Audiências de Instrução realizadas na Semana;
3 - Quantidade de Despachos proferidos na Semana;
4 - Quantidade de Medidas Protetivas (Decisões concedendo medidas protetivas de urgência à ofendida e/ou que obrigam o
agressor) na Semana;
5 - Quantidade de Sessões do Júri realizadas na Semana;
6 - Número de Magistrados que atuaram na Semana;
7 - Número de Servidores que atuaram na Semana;
8 - Número de processos com sentença ou decisão durante a Semana, exceto despachos;
9 - Total de Sentenças de Conhecimento com mérito em Violência Doméstica contra a Mulher na Semana;
10 - Total de Sentenças de Conhecimento sem mérito em Violência Doméstica contra a Mulher na Semana;
11 - Total de Sentenças de Conhecimento Criminais com mérito em Feminicídio na Semana;
12 - Total de Sentenças de Conhecimento Criminais sem mérito em Feminicídio na Semana;
Dúvidas poderão ser direcionadas ao e-mail [email protected]
(2, 6 e 8/02/2018)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º