TJSP 08/02/2018 - Pág. 1406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1406
Processo 1009542-79.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1009498-60.2016.8.26.0320) - Tutela Antecipada Antecedente
- Medida Cautelar - K.A.O. - Alessandro de Oliveira - Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração
interpostos.P.R.I.C. - ADV: JOSIAS FREITAS DE JESUS ROSADO (OAB 376715/SP), DANIELA LEONARDI ZANATA (OAB
204412/SP), OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1010159-39.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.C.M. - G.H.M.P. - Vistas dos autos a
exequente para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e depósito de fls. 824/826. - ADV: SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP), JULIANI SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP),
FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1010160-87.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Ramos Ferreira de Araujo Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes
do C.P.C., o plano de partilha apresentado às fls. 14/17, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de
SIDELSINO BRANDÃO DE ARAÚJO, no qual figura como inventariante a Sra. ANTONIA RAMOS FERREIRA DE ARAÚJO,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada
em julgado, expeça-se em favor dos interessados, quando requerido e indicada as peças, o competente formal de partilha.Após,
expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 05, Posto Fiscal 11, sito na Av. Dr. Alberto Sarmento.
4 - Bairro Bonfim - Campinas/SP - Cep 13.070-901, encaminhando-se senha de acesso aos autos para verificação dos valores
apurados a título de ITCMD e custas e, arquivem-se. P.I.C. - ADV: PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP)
Processo 1010901-35.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA DA SILVA MARTINS
- FORMAL DISPONÍVEL PARA RETIRADA.CERTIDÕES DE HONORÁRIOS DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. - ADV:
JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE
Processo 1011001-19.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida de Fatima Felizardo - Andre
Mauricio Manoel - - Suarema Paloma Ignacio - - Icaro Alexsander Revelli - - Lucas Inacio Revelli - FORMAL DISPONÍVEL PARA
RETIRADA. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP)
Processo 1011079-81.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS
BARBOZA - Paulo Henrique Barboza - Certidão de honorários disponível para impressão nos Autos. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA
SILVA (OAB 320494/SP), JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP)
Processo 1011351-70.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S. - V.A.S. - Isto posto,
julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e mantenho a decisão embargada, por seus próprios
fundamentos, nada havendo a declarar. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO
CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1011385-50.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.C.H. - A.A.R. - Vistos.Fls.
345/346 e 348 - Defiro os pedidos, devendo ser acessado aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, para os devidos fins, bem
como, expeçam-se os ofícios conforme requerido, nos itens 1 e 2.Intime-se. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY
VENTURELLI (OAB 36994/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), OTÁVIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP)
Processo 1011582-97.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - J.W.F. - Vistos.Concedo
ao requerido os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 60.Manifeste-se o autor em quinze dias, acerca da
contestação apresentada.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP),
DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1012180-51.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - P.N. - Vistos.Concedo
a requerida os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 36.Manifeste-se o autor em quinze dias, acerca da
contestação e documentos apresentados.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 245779/SP), DORIVAL FRANCO DE MORAES JUNIOR (OAB 361603/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/
SP), ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP)
Processo 1013203-32.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.C. - Vistos.Homologo,
para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 41, julgando extinto o
processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1013393-63.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Kube Natali - Ante o silêncio,
aguarde-se provocação do interessado em arquivo. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1013476-11.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Alexandrino - Luciano José
Alexandrino - - Lucimario Alexandrino - - Lizabete Nelidia Alexandrino Amaral - - Andrea Nelidia Alexandrino - - Lizete Nelidia
Alexandrino - - Ester Nelidia Alexandrino Peixoto - Ante o silêncio do Inventariante, aguarde-se provocação do interessado em
arquivo. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1013533-29.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pereira de Paula - Maria das Dores
Fernandes da Costa - Silmara de Fátima Fernandes de Paula - - José Carlos Fernandes - - Edmilson Antonio Fernandes
- - Viviane Fernandes de Souza - - Sueli Teresinha Fernandes Ferreira Lourenço - - Leandro Fernandes de Souza - Vistos.
Apresente a inventariante em 15 (quinze) dias certidão de nascimento/casamento do herdeiro neto Leandro Fernandes de
Souza, comprovando sua condição de herdeiro e filho de Dalva.Após, tornem para homologação.Intime-se. - ADV: ERIKA
CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1013591-32.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.B.S. - Vistos.Fls. 32 - Expeçase carta precatória para citação do requerido no endereço indicado.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013670-11.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G. - Vistos.Indefiro o pedido
de fls. 21, vez que a devolução do AR com a informação “não procurado”, quer dizer que foi deixado mensagem no endereço
indicado e a pessoa não compareceu no correio para retirada do documento.Assim, determino a expedição de mandado para
citação da requerida.Intime-se. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP)
Processo 1013937-17.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathacha Melo dos
Santos - - Mirella Mello dos Santos - Ricardo Laureano dos Santos - Para proceder à expedição de Certidão nos termos do artigo
517 do Código de Processo Civil, providencie o Exequente o trânsito em julgado de sentença homologatória, juntada às fls. 09.
- ADV: MARIA MADALENA BARBOSA (OAB 57445/SP), WASHINGTON FERNANDO PIANCA FILHO (OAB 244266/SP)
Processo 1014819-76.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE em
parte o pedido inicial e decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.515/77 e no artigo 226, parágrafo
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