TJSP 08/02/2018 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1530
de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança),
Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV:
CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1000227-50.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fatima Pires Santana dos
Santos - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos.Concedo a gratuidade processual à autora.Considerando-se a possibilidade de
devolução do valor cobrado em relação à tarifa discutida nos autos, pode-se dizer que não está presente o perigo de risco útil ao
processo, devendo-se aguardar a apresentação de contestação pela requerida para melhor esclarecimento da questão. Assim,
por ora, indefiro o pedido de tutela provisória formulado nos autos. Cite-se com as advertências legais.Intime-se.Lins, 23 de
janeiro de 2018. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1000378-50.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agência Brasileira
de Planejamento Econômico e Social - Ageplan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Por ora, esclareça a autora seu
pedido de fls. 169/190, tendo em vista que não foi aberto prazo para memoriais nestes autos. Int. - ADV: AILSON MAS ANGELO
(OAB 192533/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP)
Processo 1000378-50.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agência Brasileira
de Planejamento Econômico e Social - Ageplan - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Vistos.Julgo prejudicado o pedido
de fls. 169/190, tendo em vista que o mesmo deve ser formulado e apreciado no processo de Embargos à Execução.No mais,
cumpra-se o ato ordinatório de fl. 167.Int. - ADV: AILSON MAS ANGELO (OAB 192533/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI
(OAB 194629/SP), BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP)
Processo 1000548-90.2015.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Iara Cristina de Andrade
Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Aguarde-se a quitação do ofício requisitório. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB
142762/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 1001030-38.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - N.R.A. - F.P.L. - Vistos.
Defiro o pedido de fl. 162/163. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA
DE LIMA (OAB 157219/SP), HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB
311887/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP)
Processo 1001030-38.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - N.R.A. - F.P.L. Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a vencedora requerer o que de direito,
no prazo legal.Int. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO
(OAB 126280/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP), LUCAS CORREA LEITE
MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 1003768-28.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Roberto
Domingos - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. Decisão de fl. 20. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS
GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1003806-40.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Martins Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. Decisão de fl. 18. Int. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB
125677/SP)
Processo 1004904-60.2017.8.26.0322 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABINO - Agencia Brasileira de Planejamento Econômico - Ageplan - Vistos.Ciência à embargante dos
documentos juntados em fls. 474/490.Após, conclusos.Int. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), BRUNO
SILVA GOMES (OAB 342159/SP)
Processo 1005115-67.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Geraldo Francisco Gomes - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Vistos.Reconsidero a r. Decisão de fl. 162, aguardando-se o desfecho do Incidente de Cumprimento
de Sentença em apenso.Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/
SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB
142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP)
Processo 1005115-67.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Geraldo Francisco Gomes - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA
(OAB 157219/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA
RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), BRUNO LOCATELLI
BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 1005620-92.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - RODOLFO FERMINO
RIBEIRO E SILVA - Prefeitura Municipal de Guaiçara - Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre petição e
documentos de fls. 484/532. Int. - ADV: MARCELO MAITAN ALBERICO (OAB 181476/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA
(OAB 255580/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP)
Processo 1006689-57.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Daniel Reis - - Cléber Batalha Rodrigues - - Ronaldo Ramos da Trindade - - Regina Batista da Silva - - Marcelo Faria de Paiva
- - Antônio Ribeiro Barbosa Filho - - Karine Abrão Fagian Gesse - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem
as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: GIOVANNA MARQUES
ANJOULETTE (OAB 372905/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1006833-65.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Joana Bianchini Bellomi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 150. Int. - ADV: LUIZ
MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º