TJSP 08/02/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2012
Autos nº 2015/000689 (Número de Controle na Vara).Diante do certificado, requeira a parte exequente o que de direito, em cinco
dias.Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um
ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva.Intimem-se.
Campinas, 29 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB
211808/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP)
Processo 1015133-92.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Heraldo
Chaves Albino - Conduscamp Condutores Campinas Ltda - Autos nº 2015/001155 (Número do Processo na Vara).Fl. 94: Defiro
o prazo de dez (10) dias à executada para manifestação.Após, conclusos.Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018.Fabrício
Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV: RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 1016298-09.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 2017/000825 (Número do Processo na Vara).
Interposto recurso de apelação, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe.
Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1016598-73.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S/A - Autos nº 2014/001254 (Número de Controle na Vara).Fl. 60: Defiro a pesquisa junto ao D O I (Declaração
de Operações Imobiliárias) realizadas em nome do executado.Após, requeira a parte exequente o que de direito, em cinco
dias.Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo
de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva.
Intimem-se.Campinas, 25 de janeiro de 2018.Heloísa Helena Palhares Montenegro de MoraesJuiz(a) de Direito REQUERENTE/
EXEQUENTE: ciência resultado pesquisa, conforme certidão de fls. 62. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1016733-51.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre de
Paula - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Autos nº 2015/001277 (Número do Processo na Vara).Fls. 114/122 - Manifestese o exequente.Fls. 123 - Manifeste-se a executada.Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a)
de Direito - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE
JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1024218-05.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2015/001823 (Número de Controle na Vara).Folha 105: oficie-se como
requerido.Intimem-se. REQUERENTE: ofícios disponíveis para impressão no sistema SAJ. Comprovar distribuição em 5 dias. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1027198-56.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - OROZIMBO INCORPORADORA SPE
LTDA - JOSE ANTONIO RIBEIRO TROYSE - - PATRICIA LEMOS TROYSE - Autos nº 2014/002104 (Número do Processo
na Vara).Fls. 2467/2471: Manifestem os executados.Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de
Direito - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 1027923-45.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - ANTONIO MARCOS VIEIRA
DA SILVA - ENOQUE ALMEIDA COSTA - - Paulo Lot - - PIERINA APPARECIDA LOT - - LUIZ RAFAEL LOT - Inventariante Luiz
Raphael Lot Junior e outros - Autos nº 2014/002207 (Número do Processo na Vara).Fls. 305/306: Diante da manifestação da
Sr(a) Perita, manifestem as partes.Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA (OAB
206007/SP), MAURO FERNANDO LOT (OAB 85075/SP), RICARDO MORAES DA SILVA (OAB 328640/SP)
Processo 1033333-79.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Boaventura Giardini - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 2017/001725 (Número do Processo na Vara).Observo que o requerente em sua réplica
solicita o julgamento antecipado da lide, tendo em vista tratar de matéria de direito.Assim, cancele-se a audiência designada
e, tornem os autos conclusos para sentença.Intimem-se.Campinas, 30 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a) de Direito ADV: ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1033383-08.2017.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Ida Aires Ortale - Lígia Maria Erbetta de Andrade e outros - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 59 da Lei
8.245/1991, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os corréus ao pagamento dos aluguéis e
demais encargos oriundos deste especificados às fls. 69/71, no importe de R$ 40.695,00 que deverá ser atualizado desde a data
dos cálculos apresentados (19/01/2018). Outrossim, condeno os corréus ao pagamento dos aluguéis e encargos vencidos no
curso da demanda, corrigidos e com juros de mora de 1% ao mês, até a efetiva desocupação.Em face da maior sucumbência, as
custas processuais deverão ser pagas pelos corréus, bem como os honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10%
do valor total da condenação.P.R.I.C.Campinas, 29 de janeiro de 2018. - ADV: IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), LUIZ
RENATO TEGACINI DE ARRUDA (OAB 107606/SP)
Processo 1037458-27.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edvaldo Fraga
de Oliveira - - Sonia Maria de Oliveira - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Autos nº 2016/002236 (Número do Processo na
Vara).Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos.Intimem-se.Campinas, 29 de janeiro de 2018.Fabrício Reali ZiaJuiz(a)
de Direito - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG), ELISANGELA LANDUCCI (OAB 286987/SP)
Processo 1039718-43.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Celso Leite Junior - Nippokar
Ltda - REQUERENTE: manifestar-se acerca da Contestação apresentada, em 15 dias. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES
(OAB 253205/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB 264555/SP)
Processo 1049953-69.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Oswaldo Polezer - Autos nº
2017/002504 (Número do Processo na Vara).Fls. 62/65 - Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação
financeira em nome da parte executada, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, requisite-se por intermédio
do Banco Central do Brasil, pelo sistema BACENJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada.
E, acaso haja saldo positivo, desde já determino a indisponibilidade desses valores, até o montante do débito apurado na
execução.Uma vez feito o bloqueio, deverá ser feita a transferência do valor para depósito judicial, sobre o que incidirá a
penhora, independentemente de termo nos autos. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita
a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a
5% do valor total do débito.Intimem-se.Campinas, 18 de dezembro de 2017. EXEQUENTE: ciência resultados pesquisa Bacen,
constante de fls. 67/70. - ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º