TJSP 08/02/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2014
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1003567-19.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.P.M. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/03/2018 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728,
[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 1003567-19.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.P.M. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/03/2018 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728,
[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 1003590-62.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.D.M. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 06/03/2018 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa,
Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728, [email protected].
Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANA CLARICE DA
SILVA (OAB 347934/SP)
Processo 1003590-62.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.D.M. - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia06/03/2018 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
eCidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Salade audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 36566728,[email protected]. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devemcomparecer munidas de documentos de identificação.
- ADV: ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2018
Processo 0000369-88.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Agnaldo Donizeti
Pereira de Souza - Vistos.Folha 19: Comprove o requerido o pagamento do ofício requisitório, sob pena de sequestro.Intime(m)se. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0002555-21.2016.8.26.0360 (processo principal 1000779-66.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walter Ezequiel Neto - MUNICIPIO DE MOCOCA - Vistos.Folhas 58/59 e 60:
Observando as datas no bloqueio de folhas 52/53 e no documento de folha 59 verifica-se que o depósito de folha 59 refere-se
ao pagamento do RPV expedido, mas que não havia sido comprovado nos autos.Assim, expeça-se mandado de levantamento
em favor do exequente, para levantamento desse valor e desbloqueie-se ou devolva-se ao executado o valor de folhas 52/53.
Com o levantamento, diga o exequente em termos de satisfação do débito. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento.
Intime(m)-se. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB
76770/SP)
Processo 0002689-48.2016.8.26.0360 (processo principal 0002461-10.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Taxas
- Marcelo de Rezende Moreira - Municipio de Mococa - Marcelo de Rezende Moreira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de
dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: KATIA
SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0003494-64.2017.8.26.0360 (processo principal 1001160-74.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Folha
38: Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação do executado (folha 36), homologo o cálculo de folhas 4/6.
Providencie o exequente a o cadastro da(s) requisição(ões) no sistema.Observe-se, se for o caso, que, tendo em vista que a
lei prevista no artigo 97, § 12, II, do ADCT, deveria ter sido publicada em até 180 dias da publicação da Emenda Constitucional
62/09, o que não aconteceu no município, deverá ser considerado o valor de até 30 salários mínimos para expedição de
requisição de pequeno valor.Após, com a comprovação do(s) depósito(s) pelo executado nestes autos, expeça(m)-se mandado
de levantamento(s) ou alvará(s) para levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a parte autora por carta.
Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo
será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), JULIUS EDISON
FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0003596-86.2017.8.26.0360 (processo principal 1000786-92.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Julius Edison Ferreira Lopes - Município de Mococa - Julius Edison Ferreira
Lopes - (x) Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que
decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JULIUS EDISON FERREIRA
LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0003612-74.2016.8.26.0360 (processo principal 1000779-66.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walter Ezequiel Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Sob
pena de majoração da multa para R$ 500,00 por dia, intime-se a ré Municipalidade, na pessoa do seu Prefeito Municipal, para
cumprir a sentença, no prazo de 10 dias.No silêncio, voltem conclusos para majoração da multa.Intime-se. - ADV: JULIUS
EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
Processo 0003740-36.2012.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ânderson Luiz Bini Vistos.Folhas 30/36: O pedido deverá ser realizado nos autos principais, em que expedidos os alvarás.Cumpra-se a decisão de
folha 17, aguardando o pagamento.Intime(m)-se. - ADV: RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB 86752/SP)
Processo 0004180-08.2007.8.26.0360/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Reclusão - Maria Helena Batista - Vistos.
Folhas 33/38: Conforme requerido pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente este incidente, providenciando
a devida movimentação no sistema.Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1000776-48.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria dos Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º