TJSP 08/02/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2020
SP)
Processo 1000260-57.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ DECLARAT. INEXISTENCIA DE REL JUR - Leandro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
v.Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em 05 dias em - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), NICHOLAS
SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP)
Processo 1000441-58.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ DECLARAT. INEXISTENCIA DE REL JUR - José Uelito da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se
o v.Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em 05 dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABRIZIO
LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP)
Processo 1000802-75.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Lucelaine Cristina Bueno FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Lucelaine Cristina Bueno - Vistos, etc.Considerando o que consta dos autos, JULGO
EXTINTA esta ação nos termos do art 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.Anotese, também, no processo principal a extinção, com lançamento da movimentação específica (código 61615 - arquivado). P.R.I. e
C.Após, arquivem-se. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP),
LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 1001040-94.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida
Pres Meira - BANCO DO BRASIL S/A - - Spprev - Vistos, etc.Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta
ação nos termos do art 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento
judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.Anote-se, também,
no processo principal a extinção, com lançamento da movimentação específica (código 61615 - arquivado). P.R.I. e C.Após,
arquivem-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP),
ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1001483-45.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita
Suanno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para que, no prazo de trinta (30) dias, manifestese sobre os cálculos do exequente. Não havendo, impugnação, tornem os autos a conclusão para homologação. Int - ADV:
PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 1001489-52.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Jaqueline do Bonfim - Vistos etc.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para no prazo de cinco (05) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção
e arquivamento do processo.Int. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1001548-40.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Delfino Soares
- São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto pela Fazenda
Pública em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após
as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas homenagens.Relativamente
a parte autora, nos termos do Enunciado 116 - FONAJE, visando comprovar a insuficiência de recursos para obter a concessão
do benefício da gratuidade da Justiça, concedo à parte recorrente o prazo de 05 dias para acostar aos autos cópia da última
declaração do imposto de renda ou três últimos recibos de pagamentos da fonte pagadora.Int. - ADV: PEDRO BERTOGNA
CAPUANO (OAB 262146/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP)
Processo 1001588-22.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rosangela Aparecida Rodrigues Ferreira - Nota de Cartório: Conforme Comunicado CG nº 2290/2016, publicado em 05/12/2016,
a distribuição de Carta Precatória digital será feita por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011.
Portanto, fica a parte interessada intimada a proceder à distribuição da Carta Precatória disponibilizada nos autos, devendo
comprovar o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 1001594-29.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita Cecília de
Sousa Cassimiro - Providencie a parte requerente em 05 dias, o cadastramento da parte executada neste incidente Int. - ADV:
JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 1001646-59.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.C.
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão, manifestando-se a parte vencedora em 05 dias em termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB
289431/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 1001665-31.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Dalmo Ludovico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES o pedido de DALMO
LUDOVICO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, e o faço para determinar ao ESTADO DE SÃO PAULO que reconheça
o trabalho exercido pelo autor de de 03/03/1977 à 10/03/1980 e 11/03/1980 à 01/06/1985, no Cartório Judicial da Comarca
de Mococa/SP, averbando-se o tempo de serviço perante a Corregedoria Geral de Justiça, para todos os efeitos de Direito,
notadamente para fins de computo de tempo para aposentadoria.Não há sucumbência nesta fase, por expressa vedação legal
(art. 55, Lei 9.099/95).P. I. C.. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
263095/SP)
Processo 1001786-59.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Fatima Perucello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para que, no prazo de trinta (30) dias,
manifeste-se sobre os cálculos do exequente. Não havendo, impugnação, tornem os autos a conclusão para homologação. Int ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 1001798-73.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Espólio de Rogério
Cosme Silva - Laura Gameiro Santos Silva Geraldo - - Thabatta Gamero Santos Silva Mangetti - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 180 dias.Int. - ADV: CÉLIO JOSÉ DA COSTA (OAB 392377/SP), SERGIO
NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 1001839-40.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Valdecir Cano - FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v.Acórdão, manifestando-se a parte
vencedora em 05 dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/
SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP)
Processo 1002075-89.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - José Gabriel Fernandes Filho - - Ronaldo Aparecido Pires - - Ubiratã dos Anjos - - Wagner Cesar de Almeida Pinto Providencie a parte requerente o cadastramento da parte executada neste incidente e o preenchimento dos valores referentes
aos descontos obrigatórios (SPPREV e Assistência Médica).Int. - ADV: MARCELO AXL TORRES (OAB 379458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º