TJSP 08/02/2018 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2092
por mandado, para que no prazo de 03 (três) dias, deposite nos autos o débito remanescente apurado à pág. 41, acrescido dos
valores que vencerem no curso do processo, até o dia do pagamento, ou comprove seu pagamento diretamente à representante
da parte exequente, sob pena de prisão pelo prazo de 30 dias.Pago o débito, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu
Patrono (a), para que se manifeste, também no prazo de 03 dias.Na inércia do executado ou se restar infrutífera a diligência,
da mesma forma, intime-se a parte exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0014524-93.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1014361-33.2016.8.26.0361) (processo principal 101436133.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Valter Carlos da Silva - Ciência ao exequente,
da Carta AR devolvida negativa às fls. 21. Requeira o que de direito, no prazo legal. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DE
CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Processo 0014906-86.2017.8.26.0361 (processo principal 0004482-29.2011.8.26.0091) - Cumprimento de sentença REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Luiz Leandro - Paulo Shizuto Umezaki - - Zilda Mitiko Umezaki - Páginas 61/79: Providencie, a
parte executada, no prazo legal, nova juntada dos documentos de páginas 62/64 que se encontram ilegíveis. - ADV: SILVANIA
APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), WASHINGTON DOMINGUES
QUINTAS (OAB 99553/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0014923-25.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1017450-64.2016.8.26.0361) (processo principal 101745064.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Bibiano Laurentino dos Santos - Nadir Figueiredo
Industria e Comercio Sa e outro - Ante as manifestações de págs. 135/136; 137/138 e 192 e os documentos juntados pela
parte executada, diga o exequente se dá por cumprida a obrigação, no prazo de quinze dias. A inércia será interpretada como
concordância e acarretará a extinção deste incidente(cumprimento provisório). - ADV: ANDERSON LEANDRO MONTEIRO (OAB
226886/SP), LEANDRO MEDEIROS DE MOURA (OAB 263086/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA (OAB 67578/SP), MELISA
CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), LUCIANE KARIN DE
SOUZA EID (OAB 122908/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0015461-06.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1018337-48.2016.8.26.0361) (processo principal 101833748.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria Aparecida Alves dos Anjos - Santa Fé
Incorporações e Empreendimentos Eireli - Vistos.Pág. 35: defiro.Providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema RENAJUD
(busca de veículos em nome da executada), e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte exequente. Em sendo negativa
a resposta, intime-se o(a) exequente para indicar bens do devedor passíveis de constrição judicial, no prazo de quinze dias.
Advertindo-o(a) que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao ARQUIVO, com suspensão do feito. ADV: JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE (OAB 87831/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP)
Processo 0016206-83.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1005919-15.2015.8.26.0361) (processo principal 100591915.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.M. e outro - Vistos.Pág. 39/40: defiro.Providencie a serventia
a pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, e, caso seja obtido algum endereço ainda não
diligenciado, tente-se a intimação pessoal do executado, expedindo-se o necessário.Sem prejuízo, oficie-se também ao IIRGD,
conforme requerido pela Dra. Defensora Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0016264-86.2017.8.26.0361 (processo principal 3000434-39.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Shizuto Umezaki - - Zilda Mitiko Umezaki - Pág. 39: para apreciação do pedido,
deverá a parte executada providenciar nova juntada dos documentos de p. 40/42, que se encontram ilegíveis, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0018687-19.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1013713-53.2016.8.26.0361) (processo principal 101371353.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados
- Deverá, o requerente, recolher, no prazo legal, as custas postais necessárias para citação nos endereços mencionados. - ADV:
LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 0019423-37.2017.8.26.0361 (processo principal 0000701-91.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Guarda
- E.S.P.M. - VistosCadastre-se o nome da Patrona (pág. 21) no SAJ. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado. Intimese a parte exequente para que se manifeste sobre a justificativa apresentada pelo executado (pág. 17/20). Intime-se. - ADV:
STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0019487-47.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1007700-04.2017.8.26.0361) (processo principal 100770004.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.D. - A.P.D. - Vistos.Sobre o pedido de prisão do
executado, primeiramente,diga o Ministério Público. Intime-se. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP),
NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 0019491-84.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1007700-04.2017.8.26.0361) (processo principal 100770004.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.D. - A.P.D. - Vistos.Sobre o pedido de prisão,
primeiramente, diga o Ministério Público. Intime-se. - ADV: STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), NATHALIA
LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 1000688-02.2018.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - F.M.L.V. e outros - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às pág. 01/03 dos
autos da ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos movida por Francineide Maria Lima Vale, por si e representando
seu filho V.G.L.S e Ceone Silva Jerônimo, regulamentando: a) a guarda do menor em favor da genitora; b) regime de visitas em
favor do genitor, ora coautor e c) pensão alimentícia devida ao menor, e em consequência, considerando-se a concordância do i.
Representante do Ministério Público (pág. 16), JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no
artigo 487, III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se à Empregadora para implantação dos descontos relativos
à pensão alimentícia em folha de pagamento do coautor, caso haja requerimento neste sentido.Não havendo interesse recursal,
certifique-se o trânsito em julgado desta, cumprindo-a integralmente.Sem custas, face os benefícios da assistência judiciária
gratuita que nesta oportunidade defiro aos autores. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Oportunamente, não
havendo mais pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ),
cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000814-86.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo do sobrestamento,
promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste
Juízo. No silêncio, intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento
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