TJSP 08/02/2018 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2190
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGINER GARCIA CARNIEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA NOVETI MORAIS GUEDES CURCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2018
Processo 0005325-44.2017.8.26.0362 (processo principal 0012141-18.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ferrovia Centro Atlantica S/A Fca - Vistos.Ante
a concordância da Fazenda com o valor executado, homologo o cálculo apresentado, certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de impugnação.Intime-se o interessado(a) para requerer a expedição de ofício requisitório, de acordo com o
novo sistema digital de Precatórios e RPV, por peticionamento eletrônico, com a categoria incidente processual, nos termos do
comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando-se nestes autos.
Com o requerimento, aguarde-se o desfecho do incidente, que deverá ser certificado pela Serventia, tornando conclusos para
extinção da execução da verba de sucumbência.Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: RODOLFO DE LIMA GROPEN
(OAB 125316/SP)
Processo 0005326-29.2017.8.26.0362 (processo principal 0012141-18.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ferrovia Centro Atlantica S/A Fca - Vistos.Ante
a concordância da Fazenda com o valor executado, homologo o cálculo apresentado, certifique-se o decurso do prazo para
apresentação de impugnação.Intime-se o interessado(a) para requerer a expedição de ofício requisitório, de acordo com o
novo sistema digital de Precatórios e RPV, por peticionamento eletrônico, com a categoria incidente processual, nos termos do
comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando-se nestes autos.
Com o requerimento, aguarde-se o desfecho do incidente, que deverá ser certificado pela Serventia, tornando conclusos para
extinção da execução da verba de sucumbência.Nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: RODOLFO DE LIMA
GROPEN (OAB 125316/SP)
Processo 0005846-86.2017.8.26.0362 (processo principal 0014437-13.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Nulidade - Jorge Wagner Cubaechi Saad - Jorge Wagner Cubaechi Saad - Sobre a impugnação juntada, manifeste-se o
exequente no prazo de quinze dias. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 0006859-23.2017.8.26.0362 (processo principal 0504517-84.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Ricardo Formenti Zanco - Ricardo Formenti Zanco e outro - Manifeste-se o exequente sobre
a impugnação juntada. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0006860-08.2017.8.26.0362 (processo principal 0504527-31.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - R.F.Z. - Ricardo Formenti Zanco e outro - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação
juntada. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0007129-47.2017.8.26.0362 (processo principal 0502019-88.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Ricardo Formenti Zanco - Ricardo Formenti Zanco - Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação juntada. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0502015-51.2009.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ricardo Formenti Zanco - Ricardo
Formenti Zanco - Ciência ao Requerente para retirada de Guia de levantamento que encontra-se disponível em cartório. - ADV:
RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0502035-42.2009.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Ricardo Formenti Zanco - Ricardo Formenti Zanco - Vista ao Requerente para manifestação, em 5 (cinco)
dias, sobre a petição retro juntada. (nota de cartório - informado o deposito do valor de R$ 2079,38 em conta judicial) - ADV:
RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1000806-43.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - La Roger Ind. e Com. de Produtos
Alimenticios Ltda - Pelo exposto, rejeito a objeção de pré-executividade. Prossiga regularmente a execução.Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 1001166-75.2016.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Espólio de Euro Albino de Souza e outros - Vistos.01. (Fls. 367/368): trata-se de embargos declaratórios opostos contra
sentença de fls. 362/363, sob a alegação de erro material quanto ao exercício do crédito tributário.Os embargos são tempestivos.
Verifica-se o erro material na decisão atacada.Assim, conheço e acolho os embargos de declaração para o fim de declarar que
o crédito tributário é referente ao exercício de 2008/2011 e não como constou (2003/2007). Anote-se.02. Ante a correção de
erro material, declaro a reabertura do prazo recursal com a publicação da presente decisão.Intime-se. - ADV: SILVIA ROBERTA
CHIARELLI FELIPE (OAB 202506/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 1002376-64.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Descar Comércio e
Representações Ltda - Vista à(ao) Executada(o) para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação à exceção
de pré-executividade retro juntada. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1002909-86.2017.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fundicao Balancins Ltda. - Vista ao
Executado para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre a petição retro juntada. (nota de cartório - exequente informa que não
concorda com a penhora do bem ofertado) - ADV: ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP), MARCELO
DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP)
Processo 1003093-42.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cerâmica
Chiarelli S A - Fica a embargante intimada a se manifestar sobre a impugnação ofertada no prazo de trinta (30) dias. - ADV:
ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 1003335-35.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronaldo Tovani - Ante
ao exposto, conheço e rejeito a exceção de pré-executividade.02. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP)
Processo 1003786-60.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Patri Trinta Emp. Imob.
Ltda - Vistos.Anoto a interposição de Agravo de Instrumento que foi recebido no efeito suspensivo.Aguarde-se sua solução,
certificando-se oportunamente.Intime-se - ADV: ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI (OAB 301933/SP), EDUARDO
GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º