TJSP 08/02/2018 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2679
Processo 0001060-02.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.F.S. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Fls. 201: Defiro a carga dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada mais sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ (OAB 146977/SP), DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0001173-24.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001173) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Rodrigues - Vistos.Verificando os autos, observo que os requeridos Claudemir José Cazelli e Cleide Cazelli não
foram citados para os termos da demanda.Assim, providencie a z. Serventia o necessário para a citação dos requeridos acima
mencionados para, querendo, contestarem no prazo legal.Int. - ADV: JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP), IRINEU
CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP)
Processo 0001374-94.2005.8.26.0416 (416.01.2005.001374) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Selvino
Maruchi - Vistos.Melhor compulsando os autos observo que a certidão de fls. 300/301 informa a habilitação de crédito do
Ministério Público no processo de inventário nº 0003270-70.2008.8.26.0416.Diante do exposto, tornem os autos ao Órgão
Ministerial para que esclareça se não houve recebimento de quantias provenientes daquele feito, já que o desiderato do pedido
de fls. 305/328 lá deveria ser satisfeito.Int. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP)
Processo 0001413-76.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.B. - E.J.C.S.R.M.A.S.E.L.S.
e outros - Vistas dos autos ao autor para:( x ) Manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias.
Recado: Decorreu “in albis” o prazo para contestação do correquerido Manoel Aparecido dos Santos. - ADV: FELIPE RAPETTI
PIRES (OAB 51334/PR), JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP)
Processo 0001448-61.1999.8.26.0416 (041.61.9990.001448) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos.Fls. 1.452: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme
requerido. Após, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito no prazo legal.Int. - ADV: KARINA WU ZORUB (OAB
158021/SP), DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), IGNALDO
MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), MARCELO MORAES SALLES (OAB 145559/SP), GUSTAVO LAURO KORTE
JUNIOR (OAB 14983/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP)
Processo 0001458-08.1999.8.26.0416 (041.61.9990.001458) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Mendes Filho e outros - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos.Deverá a serventia anotar a gratuidade judicial
concedida aos autores.No mais, vista ao apelado(a) para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze)
dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - 1ª a 18ª Câmaras;
1ª e 2ª Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente (Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com as nossas homenagens.Int. ADV: IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), OTAVIO
ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), KARINA WU ZORUB (OAB 158021/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP),
MARCELO MORAES SALLES (OAB 145559/SP)
Processo 0001648-87.2007.8.26.0416 (416.01.2007.001648) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes dos
Santos Rodrigues - Carlos Alberto Duarte Rodrigues e outros - Vistos.Decorrido prazo superior ao pleiteado entre a presente
data e a do protocolo, indefiro o sobrestamento requerido às fls. 355.Deverá o patrono da autora promover o andamento útil ao
feito no prazo de 05 dias.Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZANONI (OAB 200540/SP), MAURICIO MAINENTE DE SOUZA (OAB
317191/SP), KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO (OAB 253336/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP),
CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB 160049/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP), RONIZE
SEEFELDER FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/SP), HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP)
Processo 0001779-52.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001779) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Marinalva Pereira Munis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Intime a autora Marinalva Pereira Munis, no
endereço indicado às fls.90, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no
§ 1º do artigo 485 do CPC.Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0001839-25.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001839) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Seguradora Líder dos Consóricos do Seguro Dpvat - Vistos.Deverá o patrono apelante recolher a taxa de porte de remessa
e retorno dos autos, no valor de R$ 40,30, valor este individualmente cobrado para cada volume e mídia/objeto a serem
encaminhados, guia FEDTJ nº 110-4, nos termos do comunicado CSM nº 2.462/2017.Vista ao apelado(a) para oferecimento de
contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Privado 3 - 25ª e 36ª Câmaras (Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46), com as nossas homenagens.
Int. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001941-18.2011.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Itaucard Sa - Reginaldo
Wilson do Nascimento - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: KENJI OKAJIMA (OAB 264973/SP), FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), SARA JAQUELINE DOS
SANTOS MOREIRA (OAB 196368/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0001959-10.2009.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Suplementar - Antonio Oliveira Martins Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 243/245: Reporto-me ao despacho de fls. 241.Aguarde-se conforme
anteriormente determinado.Int. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE
(OAB 167532/SP), LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO (OAB 277928/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0002079-14.2013.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - O.O.C. - D.A.L. Vistos.Fls. 171: Antes de quaisquer providências, deverá a patrona autora apresentar a memória atualizada do débito no prazo
de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB
169675/SP), LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP)
Processo 0002168-37.2013.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odalia Maria de Alcantara Antonio Xavier Pereira e outro - Vistos.Fls. 143/145: Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita aos
executados, deverá a patrona subscritora juntar aos autos os comprovantes de rendimentos mensais de ambos (holerites e
afins) no prazo de 05 (cinco) dias, caso contrário, recolha a taxa de mandato, sob pena de inscrição no órgão de representação
de classe.Após publicação da presente, tornem conclusos para deliberação quanto ao pedido de leilão de fls. 155/156.Int. - ADV:
MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 0002199-67.2007.8.26.0416 (416.01.2007.002199) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdenice Gomes dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º