TJSP 08/02/2018 - Pág. 2680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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Santos e outro - Vistos.Promova a z. Serventia as anotações quanto a não intervenção do Órgão Ministerial.No mais, deverão
os autores promoverem o andamento útil ao feito no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA
CUNHA (OAB 184709/SP)
Processo 0002212-17.2017.8.26.0416 (apensado ao processo 0001639-18.2013.8.26.0416) (processo principal 000163918.2013.8.26.0416) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luigi
Bossi - Vistos.Fls. 27/33: Anote-se o nome da nova patrona.Sem prejuízo, restituo o prazo para recolhimento das taxas para
citação dos requeridos.Int. - ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS), ROSANGELA JULIANO
FERNANDES (OAB 158977/SP)
Processo 0002369-29.2013.8.26.0416 (041.62.0130.002369) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Vistos.Fls. 147: Defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias,
conforme requerido. Após, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito no prazo legal.Int. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0002438-37.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002438) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Flr Estevan
Comercio e Prestadora de Serviços Gerais Ltda - Municipio de Panorama - Vistos.Deverá o patrono apelante recolher a taxa
de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 40,30, valor este individualmente cobrado para cada volume e mídia/
objeto a serem encaminhados, guia FEDTJ nº 110-4, nos termos do comunicado CSM nº 2.462/2017.Vista ao apelado(a) para
oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - 1ª a 18ª Câmaras; 1ª e 2ª Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente
(Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com as nossas homenagens.Int. - ADV: ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/
SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ
(OAB 152492/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Processo 0002482-17.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002482) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Raul Mendonça e
outro - Vistos.Defiro a expedição de nova carta de citação da Procuradoria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no
endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 1394- CEP 19010- 081 Presidente Prudente/SP. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO
BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 0002569-12.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002569) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Helena da Silva França - Inss - Vistos.Fls. 286/287: Deverá a patrona autora juntar certidão de objeto e pé do
feito informado.No mais, mantenho a suspensão do feito conforme determinado às fls. 250. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP), AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP), NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/
SP), CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 0002989-12.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002989) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Banco Citibank Sa e
outro - Vistos.Deverá o patrono apelante recolher a taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 40,30, valor
este individualmente cobrado para cada volume e mídia/objeto a serem encaminhados, guia FEDTJ nº 110-4, nos termos do
comunicado CSM nº 2.462/2017.Vista ao apelado(a) para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze)
dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado 1 1ª a 10ª Câmaras;
1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), com as nossas homenagens. Int. ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 0002989-51.2007.8.26.0416 (416.01.2007.002989) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Jose Milanez Junior - Vistos.Fls. 174: Diante das
indisponibilidades averbadas no imóvel que se pretende penhorar, conforme certidão de fls. 159/160, indefiro a penhora do bem.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 0003148-18.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003148) - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI - S/A, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 140/141: Indefiro o pedido já que incompatível com o momento processual. Não obstante, às fls.
134 o exequente requereu prazo para recolhimento das taxas a fim de se concretizar o ato no endereço lá indicado.Assim, pela
derradeira vez, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das diligências, sob pena de extinção por abandono, uma
vez que o presente feito trata-se de ação de depósito.Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0003163-94.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003163) - Procedimento Sumário - Delazil Rosa de Camargo - Inss Vistas dos autos aos interessados para:( x ) Ciência as partes acerca da devolução do feito a origem, visto que os autos foram
digitalizados, passando a tramitar de forma eletrônica, e ora deverão aguardar, intactos, na Vara de Origem, onde deverão
aguardar o julgamento daquela Corte Superior, cuja decisão final, será oportunamente comunicada. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP), JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 128929/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO
(OAB 238259/SP)
Processo 0003278-37.2014.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Odair Alves da Silva
- Vistos.Proceda a Serventia a retificação do polo ativo da ação, fazendo incluir ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em substituição à BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento, ante a cessão de crédito noticiada às fls. 95/97.Sem prejuízo, manifeste-se a nova exequente,
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo também a respectiva taxa de mandato, sob pena
de comunicação ao órgão de classe para as providências cabíveisIntime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 0003359-54.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003359) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco
Sa - Vistos.Fls. 320: Defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o autor em
termos do prosseguimento do feito no prazo legal.Int. - ADV: FABIANA ALVES PESSINI (OAB 310159/SP), GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN (OAB 257654/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0003589-09.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003589) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rubens de Jesus Simionato - Vistos.Fls. 175/178: Nada a prover por ora, o feito encontra-se suspenso por força de decisão
prolatada no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0002146-37.2017.8.26.0416.Int. - ADV: RODRIGO
DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP)
Processo 0003738-97.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003738) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Alves
de Araujo - Vistos.Fls. 197: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o autor em termos do
prosseguimento do feito no prazo legal.Int. - ADV: DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), VANDELIR MARANGONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º