TJSP 08/02/2018 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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Processo 1001630-18.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Alexandre de Carvalho Pacheco
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Defiro o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos. Expeça-se a
guia.Digam as partes sobre o laudo e sobre a estimativa de honorários definitivos do Sr. Perito, no prazo de 15 dias.Int. - ADV:
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1001640-96.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David
de Oliveira Santana - - Marcia Regina Barbosa Santana - Cooperativa Habitacional Novo Lar - - Instituto de Orientação As
Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop - Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos do E.
Tribunal.Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolada petição com o código
156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente.Em seguida, deverá a serventia cadastrar o
nome do executado e de seu procurador.Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e
protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int.
- ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), ANA PAULA GUILHERME DA SILVA (OAB 258630/
SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1001986-47.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Edinilson Kiyoshi Tojo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o autor acerca do cálculo
de pp. 243/246 apresentado pelo INSS. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA
DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MANOEL YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP)
Processo 1002117-51.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos.Diante da manifestação do autor, torne sem efeito a petição de pp. 106/107 e documentos 108/112,
pois estranha a estes autos.No tocante a petição de pp. 104/106, verifico que pertence a estes autos, portanto não é necessário
que a torne sem efeito. Assim, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002124-77.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1003343-28.2016.8.26.0292) - Cautelar Inominada - Práticas
Abusivas - Mariangela Azevedo de Oliveira Castro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Diante da pesquisa
acostada aos autos, aguarde-se por mais 60 dias.Após, proceda nova pesquisa e voltem conclusos.Int. - ADV: EDSON VALENTIM
DE FARIA (OAB 135425/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002136-91.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apparecida
Cauduro Alves e outros - Banco do Brasil S/A - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada,
por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso.Int. ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002199-19.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Hipoteca - Nelson Yuichi Shikibu - Deverá a parte autora
dar cumprimento à r. Determinação de fls. 105, ressalvando-se o o valor por caractere em 2018 é de R$0,20. - ADV: MOYSES
PIEVE (OAB 97915/SP)
Processo 1002380-83.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos.Indefiro o pedido de suspensão, visto que os autos encontram-se em fase de conhecimento, bem
como diante das petições de pp. 92/93 e 95/97, em que consta endereço ainda não diligenciado por oficial de justiça.Sendo
assim, adite-se o mandado.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002408-51.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, deverá o autor ficar ciente dos ofícios acostados aos autos
às fls. 112/117, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1002453-26.2015.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisabete Gomes
Miranda - Vistos.Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado à p. 39 em favor do autor.Após aguarde-se eventual
manifestação do credor pelo prazo de 10 dias.No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a conseqüente extinção do processo.
Int. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 107375/SP)
Processo 1002453-26.2015.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos de Oliveira
- Jose Carlos de Oliveira - Vistos.Diante do depósito de p. 39, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após
aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a conseqüente
extinção do processo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 107375/SP)
Processo 1002595-93.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Estrela Embalagens Ltda Epp
- Pp. 157/160: Vistos.Não há óbices ao pedido formulado pela exequente e, portanto, determino que a tentativa de alienação
seja feita por novo Leiloeiro e, para tanto, nomeio a SUPER LANCE LEILÕES, que deverá ser intimada inicialmente por e-mail
para designar data para o leilão.Intime-se o Leiloeiro anteriormente nomeado desta decisão, também por e-mail.Após, expeçase o necessário.Desde já fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da venda, a ser paga pelo arrematante, circunstância que
deverá necessariamente constar do edital.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS VELOSO (OAB 386702/SP)
Processo 1002614-65.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila Nova Considerando que o endereço da executada trata-se de um condomínio, válida a intimação assinada pelo funcionário da portaria
responsável pelo recebimento de correspondências, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4 º , do Código de Processo
Civil.Certifique-se o decurso do prazo de impugnação.Requeira o exequente o que entender de direito.Int. - ADV: WALDIR DE
RAMOS JUNIOR (OAB 273030/SP)
Processo 1002614-65.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila Nova Homologo o acordo das partes para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.
Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro
do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito.Int. - ADV: WALDIR DE RAMOS
JUNIOR (OAB 273030/SP)
Processo 1002643-18.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valquiria Paulino de Almeida
- Oscar Calçados - Osj Comércio de Calçados Ltda, e outro - Vistos.VALQUIRIA PAULINO DE ALMEIDA ajuizou a presente ação
em face de CALÇADOS BEIRA RIO S/A VIZZANO e OSCAR CALÇACDOS OSJ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, visando à
condenação das requeridas a lhe pagar indenização pelos materiais e danos morais que sofreu.Em síntese, sustenta que no
dia 27 de março de 2016 comprou nas lojas OSCAR CALÇADSO do Shopping de Jacareí, uma sandália BEIRA RIO-VIZZANO,
pagando por ela a quantia de R$ 69,99 (p. 20). Ocorre que, no mesmo dia, ao descer a escada de sua casa, o salto da sandália
descolou (fotografias pp. 14/17), provocando a torção do seu pé esquerdo e a consequente queda, tendo sido socorrida no pronto
socorro do Hospital Policlin e, posteriormente internada (pp) devido as fortes dores, sendo-lhe recomendado o afastamento das
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