TJSP 09/02/2018 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1680
DE LIMA (OAB 157219/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP)
Processo 0005845-61.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Celso Donizete da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Arquivem-se. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
(OAB 350369/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 0005846-12.2017.8.26.0322 (processo principal 1003078-67.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - A.C. - F.P.M.L. - Indique o requerente às fls. do cálculo apresentado. - ADV:
JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0007071-43.2012.8.26.0322 (322.01.2012.007071) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gessy Aparecida
Alonso - Marina de Alonso - - Benedita Maria Dalonso Cardoso e outros - Intime-se o(a) subscritor(a) da petição de fls. 106,
que os autos encontram-se em cartório (prazo para manifestação: 30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB 402356/SP)
Processo 0010647-30.2001.8.26.0322 (322.01.2001.010647) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Christian Daise Alves Siqueira e outro - Yoji Kashiwagi - Unimed de Lins Cooperativa de Trabalho Medico e outros - Vistos.
Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para assinar o termo de penhora de fls. 843, pena da designação de novo
depositário para assumir a guarda do bem. Concomitantemente, proceda-se avaliação do imóvel penhorado, servindo o próprio
oficial de justiça, vez que os autores desfrutam dos benefícios da justiça gratuita.Intime-se o executado para, no prazo de 15
dias, manifestar-se sobre alegação contida no requerimento dos credores, no sentido de que a doação do imóvel objeto da
matrícula nº 641, feita em favor dos filhos do executado, teria sido feita em fraude à execução.Quanto ao pedido de intimação do
executado para exibição nos autos de cópia do contrato do móvel locado, observo que a solicitação já fora cumprida, conforme
se verifica de fls. 884/5. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB
116637/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1000147-57.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Rubens Soares Lopes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.O autor se manifestou às fls. 161/163, conforme determinado às fls. 159. Ao final
de sua petição, requereu fosse expedido ofício ao IMESC solicitando a designação de exame para constatar o grau da lesão.
Ocorre que o autor já foi submetido à exame pericial, conforme laudo de fls. 134/141. Esclareça o requerente se pretende que
seja realizado novo exame e, em caso positivo, indique as razões do pedido. Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 280594/SP), JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000432-79.2018.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Missão Salesiana de Mato Grosso - Ana Carolina
Bolognesi Pena - Intime-se para apresentar cópia da declaração de renda, a fim de apreciar o pedido de justiça gratuita. - ADV:
CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP)
Processo 1001829-13.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson
Alexandre de Souza - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Ante a apelação de fls. 153/164, apresentada pela(o) autor, intime-se a
parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LUIZ FERNANDO
CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1002233-64.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.C.G. - A.J.A.G. - Vistos.
Esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. Int. - ADV: NEUSA MARIA
GAVIRATE (OAB 64868/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 1002413-17.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Stephanie Marie Donato Souza Reginaldo Fernandes dos Santos e outro - Vistos.Tendo em vista o falecimento da requerente (fls. 150), cancelo a audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 08/02/2018.Sem prejuízo, defiro a suspensão requerida. - ADV: FABIANE RUIZ
MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1002578-30.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme
Larangeira Lima dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Recebo o Recurso Adesivo de fls. 108/119, pelo autor. Manifeste-se a
requerida. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003056-38.2017.8.26.0322 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luciano Rocha Marques
Veiculos Eireli - Intime-se o(a) exequente para apresentar planilha atualizada do debito, se o caso, bem como efetuar o
recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACEN/RENAJUD”, no valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo/sistema
(Comunicado n. 170/11), totalizando R$ 30,00. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO
(OAB 167647/SP)
Processo 1003451-30.2017.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - R.A.C. Vistos. Ante a apelação de fls. 102/115, apresentada pela(o) autor, intime-se a parte contrária para contrarrazões em 15 dias.
- ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1003453-68.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1003927-39.2015.8.26.0322) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - BSB Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Fundo de Investimento Creditório Arm e outro Manifestem-se os requeridos sobre a petição e documentos de fls. 202/2014. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
RODRIGUES (OAB 29409/PR), FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP)
Processo 1005153-11.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Alienação Judicial - Sol Nascente Administração e
Participações Ltda - Márcio Bortolotti - - Ermelinda Aparecida Zago Bortolotti - Vistos.Manifestem-se os requeridos sobre o
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