TJSP 09/02/2018 - Pág. 1760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1760
69983/SP)
Processo 1003381-60.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rau
de Abreu Adolpho Rodrigues - Via Varejo S/A e outro - Vistos.Nos termos do Provimento CG n.º 16/2016, o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual e instruído com as
seguintes peças, nessa estrita ordem: I sentença e acórdão;II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes; e,V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Prazo: 30 dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Sem prejuízo, tendo em vista a aplicação da multa prevista no artigo 81 do
CPC, no montante equivalente a um salário mínimo vigente, intime-se a FESP, via postal, a se manifestar no prazo de trinta
dias se tem interesse em executar referida multa.Int. - ADV: IGOR CAMPOS (OAB 384165/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003382-16.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Seguro - Diego Silva Neves - Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do
CPC). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1003502-25.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Antonio José Henriques Comércio de Roupas Epp e outro - Vistos, Fls.: 127: Para apreciação do pedido de penhora do imóvel
matrícula n.º 48614 (fls. 100/101), deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel,
com prazo não superior a 30 dias.Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge, credor hipotecário,
e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação.Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP)
Processo 1003571-23.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São
Caetano do Sul - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA MARCHEZANO DE
MELO (OAB 204492/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP)
Processo 1003615-76.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regisclei Gonzales Rey SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos.Baixo os autos em Cartório, sem decisão, em
virtude da cessação da minha designação para atuar perante esta Vara.Com o retorno da MM. Juíza Titular, tornem conclusos.
- ADV: ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP)
Processo 1003615-76.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Regisclei Gonzales Rey
- SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Por estas razões e tudo mais o que dos autos
consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por REGISCLEI GONZALES REY em face da UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL a fim de condenar a ré na obrigação de fazer consistente em nomear e empossar o
autor no cargo de Ilustrador - código 08, do Edital 02/2011, com implantação imediata, em razão da tutela provisória acima
deferida, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC).Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará
com a metade das custas e despesas processuais. Em relação aos honorários, ante a impossibilidade de compensação, arcará
cada parte com honorários sucumbenciais do advogado da parte contrária, ora fixados em R$1.000,00 (mil reais), nos termos
dos artigos 85, § 8º e 86, do CPC, observando-se a isenção legal conferida à ré e a gratuidade deferida ao autor. Notifique-se a
parte ré, para que nomeie e dê posse do cargo ao autor no prazo de 30 (trinta) dias.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição,
nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/
SP), EVANDRO RIBEIRO DE LIMA (OAB 189535/SP)
Processo 1003697-10.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bohm Soluções Corporativas Ltda
- Vistos.Fls. 123/125: Proceda-se à pesquisa de veículo pelo sistema Renajud. Intime-se a exequente para manifestação nos
autos. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se a exequente pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP), CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP)
Processo 1004198-95.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Flavio Fernandes Feitoza - Banco
do Brasil S. A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 166/167. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ORTIZ FRAGA JUNIOR
(OAB 196335/SP)
Processo 1004674-36.2015.8.26.0565/01">1004674-36.2015.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1004674-36.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone Aparecida Gastaldello - - Adriana Santos Barros - - Laio Gastaldello Zambelo
- - Luiz Paulo Turco - - Edgar Rikio Suenaga - Kapital Comercial e Assessoria de Negocios Ltda - - Richard Lizidatti - Edgar
Rikio Suenaga - - Edgar Rikio Suenaga - - Edgar Rikio Suenaga - - Edgar Rikio Suenaga - - Edgar Rikio Suenaga - - Simone
Aparecida Gastaldello - - Adriana Santos Barros - - Simone Aparecida Gastaldello - - Adriana Santos Barros - - Simone
Aparecida Gastaldello - - Adriana Santos Barros - - Simone Aparecida Gastaldello - - Adriana Santos Barros - - Simone Aparecida
Gastaldello - - Adriana Santos Barros - Manifeste-se a exequente acerca da pesquisa realizada junto ao Bacenjud (fls. 39/41).
Prazo: 10 dias. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/
SP), EDGAR RIKIO SUENAGA (OAB 151934/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1004767-28.2017.8.26.0565 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luiz Roberto Alves da
Silva - Nelson Garbuggio Filho e outro - Vistos.Nos termos do Provimento CG n.º 16/2016, o requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico como incidente processual e instruído com as seguintes peças,
nessa estrita ordem: I sentença e acórdão;II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes; e,V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Prazo: 30 dias.No silêncio,
arquivem-se os autos.Sem prejuízo, tendo em vista a aplicação da multa prevista no artigo 81 do CPC, no montante equivalente
a 8% do valor atualizado da causa, intime-se a FESP, via postal, a se manifestar no prazo de trinta dias se tem interesse em
executar referida multa.Int. - ADV: HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), ELISABETE DA SILVA MONTESANO (OAB
218881/SP)
Processo 1004808-92.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Compromisso - Valdemir Campos - Vistas dos autos ao
autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, Valor R$ 77,10. - ADV: BRUNO GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 322973/SP)
Processo 1004830-53.2017.8.26.0565 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º