TJSP 09/02/2018 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
3
SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000476-45.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Vanderley Leite Freitas - Aderlan Reis dos Santos - Fls. 99/100: Expeça-se o necessário para a citação dos requeridos no endereço indicado pelo autor.
Int. - ADV: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB 214826/SP), JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP)
Processo 1000481-04.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Elizabete Duarte Cruz Ribeiro Agiplan - Arquivem-se os autos, conforme já determinado (fl. 135.)Int. - ADV: DENISE LENIR FERREIRA (OAB 58332/RS),
HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP)
Processo 1000508-16.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Fls.
140/141: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s). - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000520-64.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trevo Transportes Ltda - Maria
Aparecida Ronchani Faccio Epp - Manifeste-se o exequente sobre o bem indicado pela executada a fl. 92/93.Int. - ADV: MARCIO
KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), MELISSA CRISTINA DE CAMARGO
MIWA (OAB 275761/SP)
Processo 1000576-63.2017.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - Manifeste-se o
requerente, em termos de prosseguimento, quanto ao teor da certidão de fls. 53. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES
(OAB 181105/SP)
Processo 1000646-17.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Léo Roberto Galdino Torresan - Defiro
o prazo de 15 dias para a comprovação da distribuição da carta precatória, conforme requerido.Int. - ADV: CARLOS FALCONI
JUNIOR (OAB 208860/SP)
Processo 1000706-24.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo
Santos de Jesus - Net Serviços de Comunicação S/A - Expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado nos
autos em favor do credor (fl. 144).No mais, em razão do pagamento voluntário, não haverá cumprimento de sentença.Int. e,
oportunamente, arquivem-se os autos independentemente de novo pronunciamento. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 1000726-15.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
112: Oficie-se conforme requerido, colocando-se o expediente à disposição do exequente para encaminhamento.Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000834-73.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.C.R. - R.R.
- Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN
MARIOTO (OAB 294088/SP), NEA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 96232/SP)
Processo 1000858-38.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmina
da Costa Chavier - Telefônica Brasil S/A - Fls. 263/289: manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE
CHABARIBERY DA COSTA TELLES (OAB 326776/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000926-51.2017.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waldemar Caracanha - Vaneide Aparecida Caracanha - - Vanusa Caracanha - Ao autor para demonstrar nos autos o cumprimento do alvará ou, ao
menos, seu protocolo. Prazo: 05 dias. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000930-25.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiana Aparecida
Pereira Ronchim e outro - Ante a certidão de fl. 209, manifestem-se as partes, em prosseguimento. - ADV: CELSO FIORAVANTE
ROCCA (OAB 132177/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000978-47.2017.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, quanto ao teor da
certidão de fls. 50. - ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 1000993-50.2016.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Vistos.Proferida sentença a fls. 62/63, as partes comunicaram a celebração
de acordo (fls. 65/66). Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de
que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Eventuais custas e despesas processuais serão de
responsabilidade do(a) requerido(a).Homologo a renúncia ao prazo recursal.Em caso de descumprimento do acordo o processo
deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e
Comunicado CG nº 438/2016.Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe. P. I. - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO
PEDRO (OAB 64439/SP)
Processo 1001015-74.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luiz Teodoro Lucatelli - - Dirce Zanotto
Lucatelli - “Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre a partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos (CPC,
art. 487, III, “b”). Transita em julgado imediatamente (CPC, art. 1000) - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB
181105/SP)
Processo 1001015-74.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luiz Teodoro Lucatelli - - Dirce
Zanotto Lucatelli - Fls. 78/79: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.Observo que o pedido deverá ser feito como
peticionamento eletrônico, comopetição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”,sendo que no campo
tipo da petição”, deverá ser selecionada aopção “156 - Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1631/2015
e artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.
Oportunamente, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º