TJSP 14/02/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
2006
Processo 0002793-25.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002793) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Nelson Antonio Leandro - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há
mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e
artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002794-24.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - Banco Bradesco S.A. Evandro José Visintin - Cientificar o exequente de que a guia de levantamento foi expedida e aguarda retirada no balcão da
serventia, observando-se que o prazo de validade é taxativo de 60 dias a contar da expedição. Emitida em 07/02/2018. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002797-62.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002797) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Maria
Izabel G F Dourado - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002798-47.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002798) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Joao Batista de Souza - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais
de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40
da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002800-17.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002800) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Dimas Oliveira Florean - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais
de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40
da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002801-02.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002801) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Edneia
Pasqualotte Goncalves - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002803-69.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002803) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Gilson Antonio Rodrigues - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há
mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e
artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002804-54.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002804) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - W A
Troiano Me - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002806-24.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002806) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Fernanda
Maria Lonchini Me - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002812-31.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002812) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Alvaro
Goncalves Doreto - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002815-83.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002815) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Comercio Repres Tardioli Ltd - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório
há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e
artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002818-38.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002818) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Magda - Enivaldo Aparecido Ribeiro - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há
mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e
artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002821-90.2003.8.26.0383 (383.01.2003.002821) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Marilda
Rosana Janso Mendonc - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0002908-65.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002908) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção
à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - W.L.S. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Renato dos SantosVistos. Expeçase certidão para fins de protesto conforme requerido às fl.S 236 pela Dra. Promotora de Justiça.Após, suspendo a execução
pelo prazo de 01 ano nos termos do artigo 921, III, §1º do CPC.Int. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP),
KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES (OAB 167929/SP)
Processo 0003003-95.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003003) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Nelise Azenha Ferreira dos Santos - - Elizeu Ferreira dos Santos - Vistos.Ante a ausência da juntada
do contrato de honorários celebrado entre o Banco exequente e seus antigos procuradores jurídicos, afasto a reserva dos
honorários sucumbenciais pleiteado às fls 204 e 235, facultando ao subscritor pleitear o que entender de direito pelas vias
próprias.Sobre a planilha do débito apresentada pelo exequente às fls. 237/239 (R$194.156,69 aos 29/11/2017), manifestemse os executados, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias.Providencie-se a transferência dos valores bloqueados via
Bacenjud as fls. 198/199 (R$33.072,42), ficando os executados intimados dos termos da penhora on line, através de seus
procuradores jurídicos nos autos, para que querendo possam apresentar defesa, embargos ou efetuar pagamento voluntário do
débito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste na imprensa, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE
(OAB 158413/SP)
Processo 0003084-44.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003084) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Porto de Areia
Saara Ltda - Renata Cristina Bosquilia Me - - Renata Cristina Bosquilia - Vistos.Antes da apreciação do pedido de fls. 206/207,
apresente a exequente planilha atualizada de seu crédito e comprovante de recolhimento das respectivas taxas. Prazo: 15
(quinze) dias. Observo ainda, que o pedido de fls. 143/144, deixou de ser apreciado no tocante as pesquisas de bloqueio on line,
ante ao deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, não restando prejuízo assim a exequente.Int. - ADV: ANA
PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
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