TJSP 14/02/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
2007
Processo 0003132-03.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Kazuo Hatamoto - Vistos.Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 85), expeça-se guia de levantamento
dos valores bloqueados via Bacenjud e convertidos em depósito judicial nos autos (fls.81/82), nos termos do requerido pelo
exequente às fls.86/87.Int. (guia expedida ) - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0003201-30.2014.8.26.0383 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.D.F. - Vistos.Considerando que o Cumprimento de Sentença,
mesmo de autos físicos, devem tramitar no formato digital, através de petição intermediária incidental, resta prejudicado o
pedido de fls. 101.Dê-se ciência ao MP deste e, arquivem-se.Int. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0003347-52.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003347) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Aparecido Jose dos Santos - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05)
anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n.
6830/80.Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0003349-22.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003349) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Crispim
Antonio Lima dos Santos - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0003351-89.2006.8.26.0383 (383.01.2006.003351) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Francisco Antonio da Costa - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório
há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN
e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), JURACI ALVES DOMINGUES
(OAB 30636/SP)
Processo 0003452-87.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003452) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Nhandeara - Batzli & Pacce Ltda - *Aguardando a Retirada da Certidão de Honorários. - ADV: LUIZ HENRIQUE
MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
Processo 0004024-82.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004024) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Jurandir
Castardi - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004025-67.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004025) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Flávio
Ricardo de Seles - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004032-59.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004032) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Joao Alves
Pereira - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a)
exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004036-96.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004036) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Manoel
de Jesus Fernandes - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004043-88.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004043) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Milgon
Palhares - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004047-28.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004047) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Sergio
Luiz Marques - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004049-95.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004049) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Arlindo
dos Santos - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004056-87.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004056) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Luci Zerbini
Carvalho - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004060-27.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004060) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Joao
Teixeira - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se
o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004061-12.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004061) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Catia
Patricia Sanches - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004064-64.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004064) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Geronimo
Martinez Filho - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifestese o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.Int. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004071-56.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004071) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Jose
Francisco de Souza - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos,
manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80.
Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0004078-48.2006.8.26.0383 (383.01.2006.004078) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Magda - Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º