TJSP 15/02/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2013
bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada Processo.Os
valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão
de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Intime(m)-se.Peruíbe, 24 de janeiro de 2018. - ADV: ANTONIO
TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP)
Processo 0003625-73.2006.8.26.0441 (441.01.2006.003625) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Elza Campioni
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se. ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP)
Processo 0003818-73.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Horacio Agostinho Carreira - Vistos.
Fls. 73: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte
autora para manifestação.Intime-se. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0004063-26.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004063) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Silvio
Renato Amaral - Francisca das Chagas Gomes Ferreira - - Nilsa dos Santos Lessa e outro - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0004199-28.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004199) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Valdete Bolfarini - - Pedro Antonio Herrerias Bolfarini e outro - Vistos. Nos termos do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO
SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recolha o requerente as custas
judiciais referente ao seu pedido conforme a tabela abaixo:1. Sistema INFOJUD (registros na Receita Federal): Solicitação
de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20; solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física
ou jurídica: R$ 12,20, correspondente ao limite dos cinco últimos exercícios financeiros;2. Sistema BACENJUD (registros nas
instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de
pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos
sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20; 3. Sistema RENAJUD (registros no DETRAN/SP): Solicitação
de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/ bloqueio de
transferência da propriedade do bem): R$ 12,20.Observe-se que, de acordo com o comunicado 170/2001, não haverá devolução
do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada Processo.Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”. Intime(m)-se.Peruíbe, 23 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0004261-29.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004261) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Hermínio Ometto - Fls. 121: anote-se.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Int. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP),
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004949-20.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo - SABESP - Defiro a pesquisa solicitada.Providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: MARIA
CLAUDIA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 215868/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP),
JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 0005255-52.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.O. - W.R.C.S. - Fica
intimada a parte autora para providenciar a impressão da Carta Precatória, comprovando sua distribuição em 10 (dez dias), nos
termos do comunicado CG 2290/2016. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP)
Processo 0005295-44.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005295) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Eduarda Daiane Rodrigues de Souza - Prefeitura Municipal de Peruibe - O autor foi intimado para cumprir a decisão, sob pena
de extinção sem resolução de mérito.O autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual
prevista na decisão.Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos para
o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do NCPC.Sucumbente, condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do novo Código de Processo Civil. Observando-se, contudo,
a gratuidade concedida.Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Fica, desde já, deferido o
desentranhamento dos documentos, mediante a juntada de cópia simples.Publique-se. Intimem-se. - ADV: OIRAM SANT ANA
(OAB 61230/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0005447-29.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005447) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edilma Maciel Silva - Luis
Andre de Oliveira Candido - Hamilton Levy Corrêa - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em
10(dez dias).Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias,
sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 0005534-48.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005534) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl I - Denise Souza de Almeida Zapelini e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
(OAB 78723/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
Processo 0005582-07.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005582) - Procedimento Comum - Bancários - Silvia Regina Duarte
- Comeri Litoral Comercio de Veiculos Ltda e outro - Vistos.Arquivem-se os autos com as cutelas de praxe.Intime-se. - ADV:
OSVALDO MENALE JUNIOR (OAB 229853/SP), OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137795/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), CLARISSA HELENA SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 0005621-28.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A Vistos.Em face da petição do credor, que noticia a satisfação integral da obrigação (fls. 56), com fundamento no art. 924, II do
Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas de praxe.Publique-se. Intimem-se.Peruíbe, 23 de janeiro de 2018. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0006004-45.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006004) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Edmundo Leite
- Certifique a zelosa serventia se esgotadas todas possibilidades de localização do réu.Int. - ADV: LINDOMAR MARCOS
BRANDÃO LEITE (OAB 295514/SP)
Processo 0006159-14.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006159) - Embargos à Execução - Obrigações - Ica Ilha Clube
Aerodesportivo - Ministério Público do Estado de São Paulo - Cota do Ministério Público de fls. 635/636: defiro.Cumpra-se o
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