TJSP 15/02/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2012
MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0000738-04.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Volkswagen S/A. - Vistos.Intimese o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de suspensão do processo,
nos termos do artigo 921, III, do NCPC, com consequente remessa ao arquivo.Intimem-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE
MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 0000878-37.2008.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Pagamento - Auto Posto Tolaini Ltda - José Carlos
Gonçalves - Em razão da pesquisa RenaJud negativa juntada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias.Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EDSON DE SOUZA CHAGAS
(OAB 269619/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0002359-07.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002359) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.M. - Vistos.Tratase de pedido de PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD
e aferiu que existem automóveis registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos.Deste
modo, INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de trinta dias:Indique dentre os automóveis registrados em nome do autor
qual aquele que pretende ver penhorado (apenas em caso de propriedade de mais de um veículo automotor);Junte aos autos
o cálculo atualizado do débito em execução;Junte aos autos cópias de três jornais de grande circulação ou impressão de sites
de veículos automotores das quais constem tabela de valor de mercado do automóvel do qual se pretende a penhora.Após,
voltem conclusos.Intime-se - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP), RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP),
CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP)
Processo 0002460-15.2011.8.26.0441 (441.01.2011.002460) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Macpan Comércio
e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda Me - Diante da pesquisa InfoJud que forneceu o mesmo endereço constante nos
autos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: GRAZIELE DE PONTES
KLIMAN (OAB 234013/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP), ROBERTA CRISTINA ZANELLA DE MELLO FELIPPE (OAB
212336/SP), RICARDO CESAR FELIPPE (OAB 212335/SP)
Processo 0002582-57.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002582) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hermann Wolpert - Aline Aparecida Jaze Wolpert - Walkiria Elizabeth Della Valle Munhoz - - Jaci Feliciano Munhoz - Fazenda Pública da Prefeitura
Municipal de Peruibe - - Fazenda Pública da União - Seccional de Santos - - Fazenda Pública Estadual Regional de Santos Manoel Pasqualini - - Ivanir Lopez Mazziero - - Antonio Alves de Oliveira - - Joaquim Fernandes Simão - Cobre-se o retorno da
precatória devidamente cumprida.Int. - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), JULIANA RIBEIRO CHERUBINI
(OAB 284938/SP)
Processo 0002778-90.2014.8.26.0441 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli
Menezes - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do Art. 1.010, do CPC, e Art. 196, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do § 3º
do Art. 1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: NELSON MARQUES LUZ
(OAB 78943/SP)
Processo 0002795-39.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002795) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marisa dos Santos
- Rei Salomão Automoveis Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos com as cutelas de praxe.Intime-se. - ADV: ALICE LORENA
DE BARROS SANTOS (OAB 105901/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), SIMONE SINOPOLI (OAB
166622/SP)
Processo 0002944-25.2014.8.26.0441 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Isabela Oliveira
Monzú - Vistos.Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de
suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do NCPC, com consequente remessa ao arquivo.Intimem-se. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), BARBARA MELO BIBIAN ACCURSIO (OAB 214253/SP)
Processo 0003088-62.2015.8.26.0441 - Monitória - Espécies de Contratos - Renova Companhia Secutitizadora de Creditos
Financeiros S.A - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias).Decorrido, sem
manifestação, intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,
nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0003167-41.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tiago da Conceição Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias).Decorrido, sem manifestação, intimese pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III
e § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)
Processo 0003194-24.2015.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcia Maria Silva de Brito - Gildauva Pereira
dos Santos - Fazenda Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Fazenda Pública da União - Seccional de Santos e outro
- Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias).Decorrido, sem manifestação, intimese pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III
e § 1º, do NCPC.Intime-se. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 0003452-34.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Novelli
- Municipio de Peruibe - Nos termos do artigo 95 do CPC, providencie a parte requerida o depósito do valor da perícia a ser
realizada pelo IMESC na proporção de 50% , conforme consta no ofício juntado às fls.77, no prazo legal. - ADV: TACIANE
RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0003469-46.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003469) - Procedimento Sumário - Transferência de Financiamento
(contrato de gaveta) - Jc Abreu Comércio de Materiais para Construção Ltda - Antonio Luiz dos Santos - Vistos. Nos termos
do COMUNICADO nº 170/2011 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, recolha o requerente as custas judiciais referente ao seu pedido conforme a tabela abaixo:1. Sistema INFOJUD
(registros na Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20; solicitação de
busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 12,20, correspondente ao limite dos cinco últimos exercícios
financeiros;2. Sistema BACENJUD (registros nas instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação
de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20; Solicitação de busca de ativos financeiros de
pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 12,20; 3. Sistema
RENAJUD (registros no DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato
sequencial de registro de restrição/ bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 12,20.Observe-se que, de acordo
com o comunicado 170/2001, não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo,
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