TJSP 15/02/2018 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2017
Social Inss - Apelado: Mauricio Sanches Manha - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento à apelação; mantiveram
a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - ACIDENTÁRIA - PROBLEMA COLUNAR - LIAME
OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE.“RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE
O PROBLEMA QUE ACOMETE A COLUNA DO AUTOR GUARDA LIAME COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA
E EFETIVAMENTE RESTRINGE A SUA CAPACIDADE DE TRABALHO, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE
COM INÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA, FICANDO, ENTRETANTO, SUSPENSO O PAGAMENTO
NO PERÍODO POSTERIOR EM QUE ESTEVE O AUTOR EVENTUALMENTE NO GOZO DE BENEFÍCIO RELACIONADO AO
MESMO MAL. OS VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA.
A RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Luis Eduardo
Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP) (Procurador) - Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) - Daniela
Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005230-39.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Daniela Francisca de Sousa (Justiça Gratuita) Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento a remessa oficial. Recurso autárquico desprovido. V.U - ACIDENTE
DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE CONSULTORA DE VENDAS - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO LAUDO
PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL CONSTATADO BENEFÍCIO DEVIDO. ACIDENTE
DO TRABALHO - ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS ATRASADAS CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICES ECONÔMICOS
PERTINENTES ADI 4357 E REPERCUSSÃO GERAL Nº 810.REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA. RECURSO
AUTÁRQUICO DESPROVIDO. - Advs: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) - Maria Isabel Olympio Benedittini
(OAB: 225003/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005268-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: Vera Lúcia
Maria Lima de França - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIO-ACIDENTE AUXILIAR DE COZINHA LER - DÚVIDAS
SOBRE A INCAPACIDADE DA OBREIRA E NEXO CAUSAL NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. JULGAMENTO
CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Rafael Kasakevicius Marin (OAB: 316551/SP) - Lourenço Luque (OAB: 187972/SP) Thiago Zachariades Sabença (OAB: T/ZS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005551-85.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Cotia - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento a remessa oficial e ao pelo autárquico. V.U. - ACIDENTE
DO TRABALHO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO MALES NA COLUNA - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO
CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUXÍLIO ACIDENTE DEVIDO.REMESSA
OFICIAL E APELO AUTÁRQUICO PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/
SP) (Procurador) - Samuel Honorato da Trindade (OAB: 228197/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005753-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria Rita Souza Santos Frota - Magistrado(a)
João Negrini Filho - Deram provimento a remessa oficial e ao apelo autárquico para extinguir o processo, sem apreciação do
mérito (art. 485, V, do novo CPC). V.U - ACIDENTE DO TRABALHO GRAVADORA DE VIDROS LER/DORT NOS MEMBROS
SUPERIORES - EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANTERIOR COM PEDIDO IDÊNTICO IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DECISÃO
- PROCESSO EXTINTO NOS MOLDES DO ART. 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA REFORMADA.
REMESSA OFICIAL E APELO AUTÁRQUICO PROVIDOS PARA EXTINGUIR O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
(ART. 485, V, DO NOVO CPC) - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005986-79.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrida: Luciana Aparecida dos Santos Caramel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho Negaram provimento ao reexame necessário. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE - CAIXA LER - LAUDO
PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL DEMONSTRADO BENEFÍCIO DEVIDO. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. - Advs: Liliana Castro Alves Kelian (OAB: 220306/SP) - Kelly
Cristina Fernandes Braga (OAB: 340742/SP) - Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1007288-20.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Bragança Paulista - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Recorrido: Aryane Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO SEGURANÇA LESÃO NA COLUNA - DÚVIDAS ACERCA DA
INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL - NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA PARA A APURAÇÃO
DEVIDA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Stefan Umbehaun (OAB: 322905/SP) - Luis Eduardo Geribello
Perrone Junior (OAB: 158582/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1007933-32.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Raul Guilherme
Vilas Boas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao
recurso para anular a sentença. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO – AUXILIAR DE MANUFATURA – LESÃO NO MEMBRO
INFERIOR ESQUERDO E NOS 2º E 3º DEDOS DA MÃO ESQUERDA – AUXÍLIO-ACIDENTE – COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º