TJSP 15/02/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2016
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Ronaldo de Almeida Campos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ACIDENTÁRIA - LAUDO MÉDICO NEGATIVO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA.“VERIFICADO
NOS AUTOS QUE A PROVA MÉDICA PRODUZIDA TRAZ SUBSÍDIOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA DEMANDA, NÃO
SE VISLUMBRA CONFIGURADO QUALQUER CERCEAMENTO DE PROVA E TAMPOUCO RAZÃO A JUSTIFICAR EVENTUAL
DILIGÊNCIA E/OU COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA”.ACIDENTÁRIA - PROBLEMA COLUNAR - LIAME OCUPACIONAL E
PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA
CABAL E TAXATIVA, QUE A AUTORA NÃO OSTENTA NENHUMA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DE MOLÉSTIA
DE ORIGEM OCUPACIONAL, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs:
Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP) - Mariana Martins (OAB: 361788/SP) - Ricardo Alexandre Mendes (OAB: 232710/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000590-89.2015.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Joaquim dos Santos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Não conheceram do recurso. Determinaram a
remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO APOSENTADORIA POR
IDADE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PLEITO ANALISADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART.
109, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL.RECURSO NÃO CONHECIDO.
DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. - Advs: Carlos Eduardo Cezar
(OAB: 185175/SP) - Luis Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 1000613-75.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelada: LEDA MARIA SILVA - Magistrado(a) João Negrini Filho - Afastaram a preliminar e negaram provimento
ao recurso. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS À EXECUÇÃO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO EM RAZÃO DE
PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE NA VIA ADMINISTRATIVA, BEM COMO NA CUMULAÇÃO INDEVIDA DESTE BENEFÍCIO
COM APOSENTADORIA POR IDADE - VALORES COBRADOS PELA OBREIRA QUE CORRESPONDEM AO PERÍODO ENTRE
12/04/2010 À 08/09/2011 – DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO – AUSÊNCIA – APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA
A PARTIR DE 09.09.2011 – CUMULAÇÃO INDEVIDA – INEXISTÊNCIA.PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. RECURSO
IMPROVIDO. - Advs: Livia Lenti (OAB: /LL) (Procurador) - Tiago Jepy Matoso Pereira (OAB: 334732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1001305-58.2015.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Apelado: Getúlio dos Santos - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao recurso. V.U.
- EMBARGOS À EXECUÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO
ARBITRAMENTO JUROS MORATÓRIOS SOBRE A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA QUE SOMENTE SE JUSTIFICA
SE O DEVEDOR, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APESAR DE INTIMADO, NÃO REALIZAR O PAGAMENTO
DE TAL VERBA.RECURSO PROVIDO. - Advs: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP) (Procurador) - Renata Aparecida Cury
Fiorim (OAB: 198845/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001507-26.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: ROMARIO APARECIDO DE ARAUJO - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial
provimento a remessa oficial e ao apelo autárquico. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO PREPARADOR DE PRENSA MALES
NA COLUNA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO
(CONCAUSALIDADE) LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIOACIDENTE - TERMO INICIAL DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO.REMESSA OFICIAL E APELO AUTÁRQUICO
PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Camila Véspoli Pantoja (OAB: 233063/SP) (Procurador) - Jose Augusto de Aquino (OAB:
69024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002935-55.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Janderci Pereira da Silva - Magistrado(a) Luiz
De Lorenzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA - PROBLEMAS PSICOLÓGICOS - AVALIAÇÃO
DA INCAPACIDADE E DO LIAME OCUPACIONAL - RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.“SEM EMBARGO DA CONCLUSÃO
EXARADA PELO LAUDO MÉDICO PRODUZIDO E DO DESFECHO DADO À DEMANDA EM PRIMEIRO GRAU, CONSIDERO
NECESSÁRIA NA ESPÉCIE A RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA PARA MELHOR AVALIAÇÃO DA MOLÉSTIA RECLAMADA NA
INICIAL”. - Advs: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) - Flavia Lourenço E Silva Ferreira (OAB: 168517/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003032-91.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araras - Recorrente: Juizo Ex Offício Recorrido: GILBERTO DE JESUS SANTOS (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram parcial provimento ao
reexame necessário. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ OPERADOR DE MÁQUINA - MALES NA COLUNA - LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL DEMONSTRADO CASO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
ACIDENTE, BENEFÍCIO COMPATÍVEL COM O QUADRO DE SAÚDE DO AUTOR.REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE
PROVIDO. - Advs: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP) - Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003504-21.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º