TJSP 15/02/2018 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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Processo 1000701-90.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rodrigo Pelegrini - Franciele Amaral
Assis da Silva - - Paulo Cesar Pereira - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias para vinda aos autos dos
endereços dos requeridos (fls. 62/63), posto que não localizados para citação.Int. Dil. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB
217330/SP)
Processo 1000770-59.2016.8.26.0472 - Ação Civil Pública - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.P.E.S.P. - F.P.M. - - F.P.E. - J.B. - - S.M.R. - Vistos.Cientifiquem as partes acerca do
teor do V.Acórdão retro.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual cumprimento de sentença, o qual deverá ser distribuído
por dependência ao presente feito, por meio digital ( Comunicado CG. 438/2016).Promovida a distribuição do cumprimento.
de sentença, arquive-se o presente feito provisoriamenteEm nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias.Int. Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP),
LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1000872-18.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - - Rio Claro Fuindo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados - Rafaldini e Monteiro Ltda Me - - Ademir
Rafaldini - Vistos.Defiro pesquisa mediante o sistema Renajud em nome dos executados, devendo o exequente recolher a taxa
devida para tanto.Int. Dil. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/
SP), VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP)
Processo 1000924-77.2016.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copagaz Distribuidora de Gás S/A Ceramica Porto Real Ltda. Me. - Vistos.Comprove o exequente o trânsito em julgado do V.Acórdão proferido no agravo .Após,
será apreciado o pedido de fls.186.Intimem-se. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), ITAMAR AMARÚ
MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/SP)
Processo 1001199-26.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Munhoz Fratini - Herdeiro de Francisco Fratini - - Vilma Fratini Paes - Herdeira de Francisco Fratini - - Maria Aparecida Fratini
dos Santos - Herdeira de Francisco Fratini - - Elizabeth Fratini Nunes - Herdeira de Francisco Fratini - - Leonor Munhoz Fratini
- Herdeiro de Francisco Fratini - Banco do Brasil Sa - Vistos.Diante da decisão do STJ pela desafetação dos recursos especiais
1361799/SP e 1438263/SP ao rito dos recursos repetitivos e cancelamento dos temas nº 947 e 948, manifestem-se as partes e
, após, tornem conclusos.Int. Dil. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1001248-04.2015.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Tiago
Rodrigo Mosca & Cia Ltda Me - - Tiago Rodrigo Mosca - Vistos.Nos termos do artigo 877, § 1º, do NCPC, a adjudicação tornouse perfeita e acabada.Manifeste-se o exequente, ficando desde já deferido a expedição de mandado de acompanhamento de
entrega do bem adjudicado, caso requerido.Int. Dil. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1001271-47.2015.8.26.0472 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Barcellos Imóveis
Ltda - Nelson de Jesus Fernandes - Vistos.Fls.183/187: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das
contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil).Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 2, sito no Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 44, para
julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo Civil).Remeta-se na ocasião, por malote, mídias referente
aos autos, certificando-se, nos termos do Prov. 25/2017.Int. e Dil. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), MARCOS
ROBERTO DE SOUZA (OAB 153627/SP)
Processo 1001329-79.2017.8.26.0472 - Monitória - Nota Promissória - Ivomar Faustino de Azevedo - Maria Lúcia de Assis
- Vistos. Tratando-se de alegação de falsidade de assinaturas, entendo como única prova capaz de provar tais alegações
a realização de perícia grafotécnica,. Para a perícia judicial, nomeio a sra. FÁTIMA FORTUNA MARRACH, que cumprirá o
encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.Por tal prova ter sido requerida pelo juízo, contudo
interessar a requerida, deverão as custas ser dividas entre as partes. Anoto que como são versões totalmente opostas, caso
seja constatado fraude no documento; responderá o autor pelas penalidades de litigancia de má-fé. Assim, também a requerida,
caso constatado a veracidade de sua assinatura. Providencie a serventia a intimação da perita por e-mail para que arbitre seus
honorarios, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação
de reserva de honorários).As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar
telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique
em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito,
sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça
não deve ser confundido com situações de abuso de direito).No mesmo prazo, o requerido deverá apresentar em cartório os
originais dos documentos impugnados, sob pena de não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio
deles, o autor pretendia provar (art. 400, NCPC).Após será analisada a pertinência da prova oral. Via digitalmente assinada
desta decisão servirá como ofício de comunicação à perita.Intimem-se. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP),
AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP), SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA (OAB 372474/SP)
Processo 1001387-82.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Csj Comércio de Móveis Ltda. - Antonio
Carlos Zacharias - Vistos.Instrua o feito com cálculo atualizado do débito, bem como recolha a exequente as taxas devidas.Int.
Dil. - ADV: HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP)
Processo 1001492-93.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Margarida de Souza
Gonçalves - Medporto Assistência Médica Ltda. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Em consulta aos
autos nº 1000031-86.2016 pelo e-saj, verifico que em 18.01.2018 foi iniciado o julgamento virtual dos embargos de declaração
pendentes. Dessa forma, diante do já iniciado julgamento, a cautela recomenda aguardar decisão do colegiado, principalmente
por se tratar de ação que envolve a manutenção, ou não, de plano de saúde da parte autora.Aguarde-se decisão do E. Tribunal
de Justiça.Em 30 dias, certifique a z. serventia sobre o julgamento dos embargos de declaração, caso não haja manifestação
das partes sobre a decisão em prazo menor.Intime-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO
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