TJSP 15/02/2018 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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advocatícios sucumbenciais.Com a apresentação, abra-se vista à parte exequente para manifestação no prazo de dez dias.
Advogados(s): Paulo Maximiano Junqueira Neto (OAB 109236/SP), Marco Aurelio da Silva Ramos (OAB 126900/SP), Rachel
Ariana Campos (OAB 249391/SP), Domingos Assad Stocco (OAB 79539/SP) - ADV: PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO
(OAB 109236/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), RACHEL ARIANA CAMPOS (OAB 249391/SP), MARCO
AURELIO DA SILVA RAMOS (OAB 126900/SP)
Processo 0039894-27.2017.8.26.0506 (processo principal 0054471-49.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.N. - Relação: 0046/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre
o ofício retro juntado. Advogados(s): Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Andrea Trugillo Silva de Macedo
(OAB 313253/SP) - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE
MACEDO (OAB 313253/SP)
Processo 0040149-82.2017.8.26.0506 (processo principal 1043016-65.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Fixação - J.G.S.A. - Relação: 0046/2018 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte requerente intimada a providenciar
a distribuição da carta precatória de páginas 29 eletronicamente e comprovar sua distribuição nos autos no prazo de quinze
dias, conforme disposto no Comunicado CG nº 1951/2017. Advogados(s): Lucrecia Dessindi Souto (OAB 94584/SP) - ADV:
LUCRECIA DESSINDI SOUTO (OAB 94584/SP)
Processo 1000232-05.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.L.S. - Relação: 0046/2018
Teor do ato: 1.No caso tratado não existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito, a ponto de conduzir a
verossimilhança da alegação. Ora, estes elementos são aqueles para os quais não cabem titubeios ou dúvidas de nenhuma
ordem. A probabilidade do direito somente virá aos autos quando for trazido laudo hematológico dando conta da paternidade.
Sem essa prova, impossível conceder alimentos, porque ainda não se sabe se existe a obrigação alimentar (poder familiar).
Ademais, o laudo apresentado aos autos (fl.16), não foi conclusivo para identificação da paternidade, indicando a necessidade
de sua repetição.2. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso II do CPC.3. Cite-se
pessoalmente o requerido (art. 247, I do CPC) para que, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS úteis, apresente contestação, sob
pena de sofrer os efeitos da revelia (art. 344 do CPC). 4. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da
A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte
beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. 5. Cumpra-se, na forma e sob as penas
da lei, servindo a presente como mandado. ESTE PROCESSO TRAMITA ELETRONICAMENTE. A íntegra do processo (petição
inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal
nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e
a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Advogados(s):
Carlos André Benzi Gil (OAB 202400/SP) - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1000236-42.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C. - - P.H.C.F. - Relação:
0046/2018 Teor do ato: 1. Promova o autor a regularização de sua representação processual. Com efeito, a procuração não
poderá ser simplesmente outorgada pela genitora, mas deverá ser outorgada pelo menor, representado por sua genitora. Prazo
de 15(quinze) dias, com as advertências dos artigos 76 e 104 e parágrafos do CPC.2. Quedando-se inerte, ao artigo 485, § 1º do
CPC. Advogados(s): Thais Toffani Lodi da Silva (OAB 225145/SP) - ADV: THAIS TOFFANI LODI DA SILVA (OAB 225145/SP)
Processo 1000262-40.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.E.C. - - K.A.L. e outro Relação: 0046/2018 Teor do ato: 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da
assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita
ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. 2. Colha-se parecer do DD. Representante do Ministério
Público. Advogados(s): Camila Fernandes (OAB 309434/SP) - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP)
Processo 1000377-95.2017.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - W.L.G.C. - Relação: 0046/2018 Teor do ato: Esclareça
o autor no prazo de trinta dias se o curatelado possui bens ou rendimentos a serem administrados.Com a resposta, colha-se
novo parecer do Ministério Público. Advogados(s): Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP), Andrea Trugillo Silva
de Macedo (OAB 313253/SP) - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), ALESSANDRA RAQUEL
HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 1000752-33.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.O.V. - C.O.V. - K.V. - Relação: 0046/2018 Teor do ato: NC: manifestem as exequentes acerca das consultas efetivadas às fls. retro,
dentro do prazo legal. Nada Mais. Advogados(s): Flavia Velludo Veiga (OAB 290242/SP), Mariana Leite Flores Pereira (OAB
295522/SP), Andrea Trugillo Silva de Macedo (OAB 313253/SP) - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/
SP), FLAVIA VELLUDO VEIGA (OAB 290242/SP), MARIANA LEITE FLORES PEREIRA (OAB 295522/SP)
Processo 1000790-45.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.M.R. e outro - Relação:
0046/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se a renúncia manifestada ao mandato, devidamente homologada a fls. 197,
determino que se intime a requerente Daniela Christina Ronchi de Oliveira para regularizar sua representação no prazo de
quinze dias, sob pena de extinção (art. 76, §1º, I do CPC). Servirá cópia da presente como mandado.Int. e prov. Advogados(s):
Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP) - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1000955-58.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.M.S. - Raphael Henrique Morais dos Santos - Relação: 0046/2018 Teor do ato: 1. Defiro a conversão do rito processual, devendo
a execução prosseguir nos termos dos artigos 523 e seguintes do CPC. Para tanto, apresente a parte exequente memorial
atualizado de débitos no prazo de quinze dias.2. Expeça-se imediatamente contramandado de prisão, encaminhando às
autoridades competentes em regime de plantão, expedindo-se o necessário.3. Com a apresentação do memorial de débitos,
intime-se pessoalmente o executado, por carta com aviso de recebimento em mão propria, para cumprir o seu comando em
até quinze dias,, sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total da condenação, acrescido de custas, se houver, mais
honorários de advogado de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC).4. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, venham os
autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 71. Caso o devedor tenha alterado seu endereço, será reputado intimado
nos termos do art. 274, § único do CPC.5. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de quinze dias
para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (art. 525, CPC). Advogados(s): Alessandra Raquel
Hatamoto Feltrin (OAB 242181/SP) - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 1000955-58.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.M.S. - Raphael Henrique Morais dos Santos - Relação: 0046/2018 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o Ofício resposta
e documentos anexos juntados para que querendo, manifeste-se. Advogados(s): Alessandra Raquel Hatamoto Feltrin (OAB
242181/SP) - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP)
Processo 1000961-31.2018.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.B. - - M.A.R.B. - Relação: 0046/2018 Teor do
ato: Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente declaração de hipossuficiência econômica (artigo 99, § 3º do
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