TJSP 16/02/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
2023
DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0001053-30.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oliveira e Carneiro Comércio e
Beneficiamento de Painéis de Madeira Ltda - Vera Lucia Jacomazzi e outro - Texto de fls. 108: diante da certidão supra que
decorreu o prazo de 1 (um) ano de suspensão da presente execução, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do
feito, requerendo o quê entender de direito. - ADV: SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP)
Processo 0001077-58.2014.8.26.0356 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viarondon
Concessionária de Rodovia S/A - Argemiro Bruneli - - Sidnéia Soares - Desp.fls. 195: Vistos.Lançadas as movimentações de
baixa e arquivamento no sistema informatizado, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: KATIA
LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP), NILSON DONIZETE
AMANTE (OAB 16639/MS)
Processo 0001186-38.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alceu Cardoso Costa - Najla Palharini Vieira Costa - HELIO LEOPOLDINO ME, nome fantasia HD Mármores e Granitos - Texto de fls. 237: Manifestemse as partes, sobre o laudo pericial de fls. 223/236, juntado pelo perito judicial nomeado nos autos Paulo Sérgio Ferreira. - ADV:
EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP),
BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP)
Processo 0001397-36.1999.8.26.0356 (356.01.1999.001397) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Terezinha Kiyomi Nishimura e outros - Clarice Harumi Nishimura - - Mari Mitsuru Nishimura e outros - Decisão de fl. 303:
“Vistos.Fls.301/302: Proceda-se à penhora e avaliação da área remanescente do imóvel objeto da matrícula 6.517 do CRI de
Mirandópolis. Intime-se.”. - ADV: MARCIA GOMES BEATO BASTOS (OAB 224985/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB
111990/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), GEANCLEBER
PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), MIRNA LUCHMANN (OAB 28315/PR)
Processo 0001430-55.2001.8.26.0356 (356.01.2001.001430) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Josilda Rodrigues da Silva Dias e outros - Texto de fls. 417: “Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada por Carlos Alberto Alves Dias às fls. 416 dos autos”. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES
SOUSA (OAB 92058/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIZ
AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP)
Processo 0001711-20.2015.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.B.S. - R.B.S. - - M.P.B.S. - M.J.S. - Despacho de fl. 98: “Vistos.Fls. 97 : intimem-se os exequentes pessoalmente para promover o
andamento do processo, nos termos do artigo 485, III, § 1º c.c. 771, § único, do CPC.Intimem-se.”. - ADV: FRANCIS CEZAR DO
VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 0002094-81.2004.8.26.0356 (356.01.2004.002094) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sistema Comércio e Representações Ltda - Salvador Cazuo Matsunaka - Desp.fls. 242: Vistos.Fls. 241 - para que
seja deferido o pedido do exequente , por primeiro deverá ser comprovado o recolhimento da respectiva taxa em guia própria
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, cujo valor encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado
CSM nº 170/2011, custos esses instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011. Prazo: 10 (dez) dias. Comprovado nos autos o
respectivo recolhimento, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido. No silêncio, intime-se a requerente nos termos
do artigo 485, inciso III, § 1º, c.c. 771 § único, do CPC.Intimem-se.(recolher o valor de R$ 15,00). - ADV: AUREO SEABRA
JUNIOR (OAB 180788/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL
MOTA (OAB 202136/SP)
Processo 0002360-87.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002360) - Ação de Exigir Contas - Liquidação - Guedes Veronez - Banco
do Brasil Sa - Despacho de fl. 159: “Vistos.Fls. 155/156: Conforme já salientado, a decisão de fls. 63/70 já transitou em julgado,
de modo que não cabe mais qualquer discussão sobre os temas expostos na impugnação.Pois bem. O executado não concordou
com os cálculos do exequente, porém deixou de apresentar a sua operação aritmética, de modo que não declinou o valor que
reputa como devido.De mais a mais, tenho que, de fato, os cálculos apresentados pelo exequente encontram consonância com
os acórdãos que julgaram os recursos das partes.Assim, determino que o banco proceda ao depósito complementar, tal como
descrito na planilha de fls. 150/151, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.”. - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA
(OAB 248666/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002362-57.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Elisia Corte dos Santos - Banco do Brasil Sa - Tópico final da r. sentença de fls. 342/343: “...Ante o exposto, tendo
em vista a satisfação integral do débito, demonstrada pelos depósitos judiciais de fls. 48 e 336, JULGO EXTINTA a presente
Ação de Cumprimento de Sentença, em que figura como requerente/exequente ELISIA CORTE DOS SANTOS e como requerido/
executado BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento
da quantia liquidada, ou seja, R$ 14.126,55 (quatorze mil, cento e vinte e seis reais, e cinquenta e cinco centavos), além de sua
complementação, devidamente corrigidos, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento, tal como requerido
às fls. 340/341.Eventual valor remanescente deverá ser levantado em favor da parte executada, que o depositou.Custas na
forma da leiApós o trânsito em julgado, e feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo
geral e definitivo.P.I.C..”. - ADV: MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002503-91.2003.8.26.0356 (356.01.2003.002503) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Manoel
Alves Martins - Juscelino Gomes - Decisão de fls. 638/639: “Vistos.Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou
erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração de fls. 633/637.Deve ser observado que: “O Juiz não
está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão,
nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos”
(RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414).Ou seja, o que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter
meramente infringente, o que não se aceita pois: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.
A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade
do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada
utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório”.
(RTJ 154/223, 155/964).Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada.Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de
declaração.Intime-se.”. - ADV: IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/
SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), THIAGO APARECIDO
DE JESUS (OAB 223581/SP), VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA (OAB 227083/SP), LUIZ FERNANDO NAKAZATO (OAB
242825/SP)
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