TJSP 19/02/2018 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
1567
1002004-42.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Letícia Terra
Coimbra - Adiado. Adiado a pedido da 2ª Juíza após voto do Relator que dava provimento aos recursos. - Advogada: Alda
Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogado: Lucas Terra Gonçalves (OAB: 327337/SP)
(Fls: 205) - Advogado: Thiago Terra Coimbra (OAB: 391781/SP)
1002030-90.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: B.v. Financeira S/A Credito Financiamento e Investimentos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) (Fls: 335) - Advogado: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 335) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 46)
1002056-77.2017.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Drogal Farmacêutica Ltda Filial (111) - Embargdo: Estado de São Paulo Retirado de pauta. - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) (Fls: 48887) - Advogado: Denis Ricoy Bassi (OAB:
249960/SP) - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) (Fls: 48894)
1002086-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Marciana Gonzales Rodrigues e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - V.U. Modificaram o aresto primitivo,
para dar provimento à apelação de Marlene Mendes e outros, para que fiquem julgados apenas parcialmente procedentes
os embargos à execução, a fim de que a partir de 30 de junho de 2009 os juros moratórios obedeçam ao disposto na Lei nº
11.960/09, o que abrange também eventuais modificações decorrentes da MP 567/2012. Ante a sucumbência recíproca, cada
parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) (Fls: 222) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) (Fls: 230) - Advogada: Carla Paiva (OAB:
289501/SP) (Procurador) (Fls: 266)
1002263-26.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vlademir Affonso Júnior - Deram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente Dr. Alfredo Coimbra. (Procurador de Justiça). - Advogado: Amaury Oliveira Tavares (OAB: 95714/SP)
- Advogado: Paulo Franco Tavares (OAB: 226229/SP)
1002303-62.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Adamantina - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ovidio Turra - Interessado: Prefeitura do Município de Adamantina Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) (Fls: 38) - Advogada: Cláudia Maria
Dalben Elias (OAB: 159448/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
(Procurador) (Fls: 68)
1002325-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apte/Apdo: Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A Interessado: Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) (Fls: 1163) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/
SP) - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) (Fls: 1247) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/
SP) (Procurador) (Fls: 1163)
1002334-76.2016.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Hiago Simone - ME - Apelado: Estado de São Paulo - Anularam a sentença e julgaram prejudicado o
recurso da autora.V.U. - Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/SP) (Fls: 20) - Advogado: Pablo Francisco
dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) (Fls: 254)
1002361-77.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Catanduva - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: ginez bertini - Interessado: prefeitura municipal de catanduva - V.U. Deram
provimento parcial ao recurso, somente para afastar os reflexos da sentença sobre os quinquênios. - Advogado: Fabiano Godoy
Bueno (OAB: 224910/SP) (Fls: 05) - Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) (Fls: 05) - Advogado: Wilson Godoy
Bueno (OAB: 264661/SP) (Fls: 05) - Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Fls: 73)
1002362-59.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apda/Apte: Daniela Aparecida Lima Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador) - Advogada:
Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP) (Fls: 89)
1002475-40.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º