TJSP 20/02/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2014
Processo 1004805-70.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Kaioko Imai Doy - Marcia Aparecida Rodrigues dos Santos - Fls. 44: Carta de Citação devolvida com negativa (desconhecido).
Manifeste-se a requerente. - ADV: EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 1005334-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Elisa Mayumi Yamada Sasaki Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet - Sp - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa
nos autos principais, se o caso.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os
depositários independente de termo, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Diante
da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o
recolhimento das custas finais, ao arquivo.5- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.6
- P.R.I.C. - ADV: RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), KARINA FARIA BONIFACIO (OAB 271242/SP), CAROLINE
FERNANDES COSTA (OAB 324550/SP)
Processo 1005421-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.C.D.V. - R.I.R.S.P. - Vistos.1
- Adite-se a Carta Precatória de fls. 115/116 encaminhando-se via malote digital com as cópias citadas à fl. 151.Int - ADV:
ARMANDO GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 180838/SP), GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP)
Processo 1005465-98.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C. - F.P.S. - Vistos.Fls.
173: Defiro o prazo requerido para 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente em 05 dias e independente
de nova intimação.Fls. 174: Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Esclareça o executado os efeitos em que
recebido o recurso.2- Intime(m)-se. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1005606-88.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Natan Florencio Soares Junior Banco Santander S/A - Natan Florencio Soares Junior - Vistos.1 - Tendo em vista a penhora on-line do valor integral do débito e
a ausência de impugnação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso.2 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente.3 - Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato
e, comprovado o recolhimento das custas finais, ao arquivo.4 - Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art.
90, §2º, do NCPC.P.R.I.C. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR
(OAB 265153/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1005734-74.2015.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Senac - Tiago de Melo Ferraz Oliviero - Fls. 164: Carta de Citação e intimação devolvida com negativa (não procurado).
Manifeste-se o requerente. - ADV: DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB
19993/SP)
Processo 1005889-09.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eva Pereira da Rocha - Isabel Cristina Martins de Carvalho - Fls. 260: Carta de Citação devolvida com negativa (não existe o
número). Manifeste-se a requerente. - ADV: SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP)
Processo 1006041-91.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - S.F.S. - Vistos.Regularizada as assinaturas
na procuração do menor púbere assistido por sua genitora conforme fls. 176/177.Defiro pedido de aditamento do Formal de
Partilha conforme solicitado a fls.199, devendo o interessado depositar o Formal de Partilha em Cartório no prazo de dez para o
aditamento. Observo que a folha indicada da Sentença Homologatória (fls. 144) já consta do pedido conforme fls. 151/152.Sem
prejuízo, informe o inventariante se houve o levantamento do alvará expedido a fls. 194, prestando conta nos autos, conforme já
determinado.Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 288866/SP), OSWALDO VIEIRA GUIMARAES (OAB
25323/SP)
Processo 1006226-32.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - Elieuza da Luz Batista - Fabiana Takaki e outros
- Fls.178/179: Drª Sandra Passos Garcia - Ciência de que foi nomeada como curadora especial de Marcos Takaki, devendo
manifestar-se em defesa do mesmo. - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/
SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1006373-92.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.U.A. - J.J.A. - O patrono do requerido deverá
juntar aos autos a provisão com o Registro Geral de Indicação para a expedição da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1006434-79.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Marcella Rochas Importação e
Exportação Ltda. - Fls.200: Ofício resposta Getnet - Manifeste-se. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP)
Processo 1006580-62.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shigehiro Otsu e outro - Olga Mutram Gebara e
outros - Fls. 359/361: Mandado de Citação de José Alves da Rocha devolvido com negativa. Manifeste-se o requerente. - ADV:
EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1006686-87.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.S.P. - Vistos.Providencie o
patrono de fls.62 a regularização de sua representação processual, observando-se que a representação deverá estar datada
após a manifestação da Defensoria a fls.50/51, conforme a manifestação de fls. 74. Prazo de cinco dias, sob pena de ter seu
nome retirado do sistema. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos á Defensoria pública.Intime-se. - ADV:
JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1007325-37.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Ferreira de Oliveira - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de satisfação da obrigação no prazo de 15 dias.No silêncio, os
autos serão extintos pelo cumprimento da obrigação.Intime-se. - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP)
Processo 1007412-61.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Dicimol Vale Distribuidora
de Cimentos Ltda - Vistos.1 - Não obstante decisão de fls. 98/99, para melhor adequação e controle, inclua-se Washington Luiz
Pecorari Filho no polo passivo.2 - Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi
devidamente cumprida, conforme extrato em anexo.Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).3 - Assim, manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos.Intime-se. - ADV: DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP), MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB
154859/SP)
Processo 1007598-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - V.R.O.B. e outro - 1 - Depreque-se a citação
de Valdinei no endereço de fls. 129 para apresentação de defesa no prazo legal.2 - Sem prejuízo, ao MP acerca do quanto
processado até o momento. Int - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP)
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