TJSP 20/02/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2016
As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se
trate de processo físico.3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal
pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos somente quando a
parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público . Int ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), FÁBIO DAVID MOTTA (OAB 398086/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E
CAMPOS (OAB 152087/SP), MARINA ANHAIA MELLO DE MAGALHAES (OAB 313352/SP)
Processo 1015537-13.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M. - P.A.M. - Fls.82/128: Contestação - À
réplica. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), ANTONIO CARLOS
ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 1016247-33.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Matisse - Alessandro de
Sousa Andrade - Fls. 69: Mandado de Citação e Intimação devolvido com negativa. Manifeste-se o requerente. - ADV: DAVID
PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1016660-80.2016.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Mogiaço Comercial Ltda. - Ana Maria Passos - Fls. 62: Carta de
Citação e Intimação devolvida com negativa (desconhecido). Manifeste-se o requerente. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB
274828/SP)
Processo 1017284-95.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.B.H. - Vistos.1- Defiro os benefícios da
justiça gratuita ao exequente. Anote-se.2- Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$
1.168,62 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Visando a celeridade processual, a presente servirá como
mandado.Autorizo os benefícios do §2º, artigo 212, CPC.3- Intime-se. - ADV: ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB
285526/SP)
Processo 1017940-52.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.T.L. - 1 - Ciente do Agravo
interposto, mantida a decisão, informe o requerente em que efeito foi recebido o recurso. 2 - Int - ADV: DEIVID CHARLES
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP)
Processo 1018326-19.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T. - E.C.R. - Fls. 749/798 e 806/1476: Ofício
resposta do Banco Santander. Ciência. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), ANA CECILIA H DA C
F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1018510-38.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - T.C.L.G. - Vistos.Não há que
se falar em distribuição de execução ou cumprimento de sentença, devendo o autor observar o quanto fixado pelo Comunicado
CG n. 438/2016, que dispõe sobre o cadastramento dos incidentes.Nesse contexto, determino o cancelamento da distribuição,
intimando-se o autor para renovação do pedido através de regular peticionamento.Int. - ADV: BRUNO JOSÉ ALVES (OAB
398714/SP)
Processo 1018886-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Pedro de Almeida Moraes Fls.47/48: Manifeste-se a defesa. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), JAKELINE APARECIDA CAMPELO
DE ALMEIDA (OAB 348317/SP)
Processo 1018952-04.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - W.S.F. - - S.S.F.S. - - S.S.F. - - P.R.S.F. - 1 - Chamei
à conclusão.2- Fica deferida a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se.3- No mais, cumpra-se o determinado a fls.
21/23- 4- Int - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1019540-11.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.B. - Concedo ao(à) autor(a)
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, anotando que a obrigação alimentar para o
caso decorre do dever de sustento, sendo, portanto, presumida a necessidade dos alimentandos, arbitro os alimentos provisórios
no valor equivalente 25% dos vencimentos líquidos ou, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, em meio salário mínimo,
devidos a partir da citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26/02/2018 às 16:00h.Cite-se
e intime-se o(a) requerido(a).As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na
audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência
do(a) requerente importará em arquivamento do processo e a do(a) requerido(a), ou de seu advogado, em confissão e revelia.
Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso.As audiência deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, sala 105, 1º andar, Centro Cívico.Conforme disposto na Lei nº
11.419/06, em seu art. 10,a distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral
devem ser feitas em formato digital, nos autos de processo eletrônico, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria
judicial. No mesmo sentido, a Resolução TJSP nº 551/2011, (art. 7º) dispõe que as petições referentes a processos eletrônicos
deverão ser produzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, sendo que (art. 10) o protocolo, a distribuição e a juntada de petições eletrônicas serão feitos automaticamente, sem
intervenção da unidade judiciária. Portanto, para a espécie de ação em questão, sobrevindo ou não acordo, recomendável que
a peça de resposta seja protocolizada eletronicamente a qualquer momento, porém antes do início da audiência. Fato é que não
se admitirá qualquer espécie de resposta em papel ou digitalização em audiência.Intimem-se. - ADV: JOÃO LUIZ MANICA (OAB
374124/SP), RAFAEL JOSUÉ CARAVIERI (OAB 373884/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB
232421/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2018
Processo 0001950-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1007091-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - M.J.M.O.M.P. - B. - Vistos.Justifique a parte exequente a instauração do presente incidente ante a já
existência e processamento do de n. 0006109-58.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARCIA MARIA
MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/SP)
Processo 0001951-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1007091-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º