TJSP 20/02/2018 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2913
(OAB 357930/SP)
Processo 1009623-23.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Josue Antonio Rodrigues Ferreira
- Santander Seguros S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias úteis, acerca da
estimativa dos honorários periciais de fls. 474. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI
(OAB 288435/SP)
Processo 1010061-15.2017.8.26.0451 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - JR 40 Negocios Imobiliarios Ltda
- Dazin Pereira de Oliveira - - Débora Gomes da Silva Oliveira - Vistos.Defiro a gratuidade em favor da corré Débora, anotandose.Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá o corréu Dazin apresentar as três últimas declarações de renda
ou, na hipótese de isenção, os documentos hábeis à comprovação de seus rendimentos, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento.Sem prejuízo, aos corréus para redigitalizar os documentos de fls. 86, 87, 88 e 98, os quais estão ilegíveis.No
mais, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 1010202-34.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Irj Peças e Serviços Ltda - Epp - Juliana
Caroline de Almeida Santos - Vistos.Comprovado o recolhimento das custas devidas, expeça-se nova carta de citação com A.R.
em mãos próprias. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1010424-07.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Cheque - Panificadora e Confeitaria Vosso Pão Ltda
EPP - Paulo Cesar Machado - Vistos.Fls. 77: Defiro a realização de pesquisa Renajud em nome do executado, mediante o
recolhimento da taxa. Intime-se. - ADV: ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), ALYSON SANCHES PAULINI
(OAB 365364/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDOSO BENTO (OAB 368853/SP)
Processo 1010781-84.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio João de
Toledo Lara - Luis Carlos Tonon - - Maria de Fátima de Império Tonon - Vistos.Por ora, cumpra o autor a determinação contida
no segundo parágrafo de fls. 235. - ADV: PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP), REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
(OAB 218543/SP), ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP)
Processo 1011837-50.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Mateus Portella de Assis - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Diga o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: CAMILO VENDITTO
BASSO (OAB 352953/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012215-11.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BONAFÉ ENGENHARIA
LTDA. - R&F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ANDRÉ DE LIMA VITULE - - FERNANDA DE LIMA VITULE MIDLAND ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos.Fls. 272/355: Ciência às partes, cumprindo-se o V. Acórdão.No mais, aguarde-se o
ar da intimação de fls. 270.Intime-se. - ADV: LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB
152778/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LUIS ARLINDO
FERIANI FILHO (OAB 183900/SP)
Processo 1013483-66.2015.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Photum Fotografia Video e Eventos Ltda - Andreia Cristina de
Paula - Vistos.Fls. 67: Defiro. Cite-se a requerida por edital com prazo de 20 dias.Int. - ADV: CELMA APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA ORTEGA (OAB 286059/SP)
Processo 1014616-75.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Igor
Oliveira Marchiori - - Daniel Oliveira Marchiori - - Maria Elizabeth Azevedo de Oliveira - Vistos.Defiro a habilitação dos herdeiros
no polo passivo da ação em substituição ao espólio. Anotem-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual ás necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias
de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e
o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial
já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios
que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).Cite(m)-se para apresentar resposta
(necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
narrados pelo(s) autor(es). - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 1015009-05.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - MIGUEL REINALDO PRESSUTTO - - ELISABETE PAULINO PRESSUTTO - - BLOCOS PIRACICABA LTDA ME Valdemir Vitório Bellote - - Sônia Sandra Canetto Bellote - - ALZIRA PENATTI PAULINO - - FRANCISCO PAULINO - - Francisco
Carlos Paulino - Vistos.Ante a certidão de fls. 140, intime-se o perito nomeado às fls. 136, para que estime seus honorários
somente para a avaliação do imóvel penhorado no item 2 do Termo de Penhora de fls. 101/102.Int. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB
231848/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1015383-50.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hydraulica
Center Comercio e Representacoes Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 243/257: Mantenho a decisão agravada por
seu próprios fundamentos.Fls. 258/259: Ciência às partes.Por fim, ante o efeito suspensivo atribuído ao agravo, aguarde-se
o seu julgamento.Int. - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1015987-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Pagamento - K.r. Idiomas Ltda-me - Stefanie Sachetti
Prestes - Diga o autor sobre a devolução do AR pelos correios. Motivo da devolução: ausente. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS
(OAB 237492/SP)
Processo 1016504-79.2017.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João de Almeida - Deise Cristina de Assis - - Rodrigo Cordeiro Simões - Vistos.Para análise do pedido de gratuidade processual,
deverá a parte requerida/ré apresentar as 03 (três) últimas declarações de renda ou, na hipótese de isenção, os documentos
hábeis à comprovação de seus rendimentos, sob pena de indeferimento.Fls. 36: Tendo em vista o equívoco no valor dado à
causa na inicial, retifique-se para constar R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), anotando-se. Observo que a parte
requerente/autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ficando dispensada do recolhimento de eventuais custas.Sem prejuízo,
manifeste-se a parte requerente/autora, em réplica, acerca da contestação de fls. 23/27.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 1017557-95.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Genilson Benedito Divino de Campos
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se o requerente, em réplica, sobre a contestação de fls. 47/56. Prazo:
15 (quinze) dias úteis. - ADV: GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO (OAB 283040/SP), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE
ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 1017635-89.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Marcelo Antônio Formagio
- - Thaís Monique Martins - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Digam os autores sobre a contestação de fls. 60/68. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º