TJSP 22/02/2018 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1725
NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2018
Processo 0001043-79.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - FERNANDO
HENRIQUE DA COSTA - O recolhimento da pena de multa (fls. 54/55) fora feita de forma equivocada, ao invés de ser através
da guia GARE deveria ser em conta própria (cc 139.521-1, agência 1897-X - Banco do Brasil S/A - S. PÚBLICO SÃO PAULO).
Assim sendo, extraía-se cópia das guias de fls. 54/55 deixando nos autos, encaminhe-se as originais à Secretaria da Fazenda
Estadual, solicitando o estorno da referida quantia e o depósito na conta acima indicada, comunicando-nos.Com o comprovante
nos autos, voltem conclusos para extinção da pena.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2018
Processo 0002246-05.2017.8.26.0347 (processo principal 1003456-45.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Cristian Fernando Moraes - Fl. 29 - Ciência ao
exequente. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LÍGIA CARVALHO
BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP)
Processo 0005171-71.2017.8.26.0347 (processo principal 0001125-54.2008.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Fabio Fernando Rondanin - - Wilson Estevao Rondanin - Everton Aparecido Cachoeira Vistos.Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/
SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1000038-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Mariana
Cristina Ferraz Bernardo - Deverá a parte autora comprovar a distribuição da precatória de fls. 17/18, no prazo de 15 dias. ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000106-44.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ineide
Wany Bernardi Hasselaar - - Silvia Cristina Hasselaar - - Carlos Vicente Hasselaar - ‘Banco do Brasil S/A - Aguardando-se o
sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP)
Processo 1000420-29.2014.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - ANA CAROLINA JOAQUIM - LUIZ
CARLOS JOAQUIM - - IVONE THEREZINHA CANDIDO JOAQUIM - - VERA LUCIA JOAQUIM - - ADEMILSON DONIZETE
JOAQUIM - - SANIA REGINA JOAQUIM - - Mirela Cristina Joaquim Teodoro - - Amanda Joaquim Francisco - - Artur Joaquim
- - Camila Aparecida Lemos Joaquim - - Aparecido Cristiano da Silva Teodoro - - Wesley Alves Francisco - Nesta data foi
remetida carta de intimação ao arrematante, para que seja recolhido o valor referente às cópias que instruirão a carta de
arrematação, bem como, para sua devida expedição. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO
MORETTO (OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 1000548-10.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Citrosuco S/A Agroindustria
- José Onofre Maion - Vistos.Recebo a petição de fls. 50/59 como aditamento à inicial, fazendo-se as devidas anotações
no registro do feito com relação ao valor da causa.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a complementação das custas
processuais. Cumpra-se no mais, a decisão de fls. 48/49.Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/
SP)
Processo 1000818-68.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leafar Participações Ltda. Cristiane Amaral Grama - - Sidnei Martins Ribeiro - - Jose Souza Grama - - Maria Madalena Amaral Grama - Fls. 98/99- Manifestese a parte contrária. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º