TJSP 22/02/2018 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
2110
Processo 1001172-19.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iara
Campos Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/RPV, o
qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o respectivo
protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São
Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao
Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o
NCPC) - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP),
HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB
329179/SP)
Processo 1001393-94.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel
Cristina Souza - Para informar ao(à) autor que foi expedida Carta Precatória à Comarca de SÃO PAULO, a qual encontra-se
disponível para distribuição via peticionamento eletrônico ao cartório do distribuidor pertinente, nos termos do Comunicado CG
nº 1951/2017, devendo comprovar nos autos referida distribuição no prazo de 10 dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO
SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP)
Processo 1001755-04.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Isabel
Cristina Toledo Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/
RPV, o qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo de cinco dias,
o respectivo protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC) - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 1001755-04.2015.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Ademir
Anelo Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ademir Anelo Toledo - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi
expedido o Ofício/RPV, o qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo
de cinco dias, o respectivo protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1002137-26.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique
Moraes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/
RPV, o qual encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo de cinco dias,
o respectivo protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC) - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), SIMONE SILVA
ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1002220-42.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson dos Santos
Mangolin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/RPV, o qual
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o respectivo
protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP)
Processo 1003202-56.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Audecir Teodoro
Goncalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) de que foi expedido o Ofício/RPV, o qual
encontra-se disponível para impressão e encaminhamento, devendo juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o respectivo
protocolo junto à entidade devedora.Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos
termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema
dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
Processo 0000828-50.2018.8.26.0362 (processo principal 0002312-37.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Cipriano - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Para o(a) requerido(a)/
executado(a) se manifestar, no prazo de cinco dias, a respeito da conta de atualização de débito lançada pela serventia às
fls. 4 (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74
do Fojesp, sendo certo que os prazos em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.
O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º