TJSP 22/02/2018 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
2893
memoriais da defesa, em cinco dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB 255073/SP)
Processo 0008050-69.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adalberto Lopes da Silva - Vistos.
Depreque-se para a oitiva da testemunha comum Silvio Luiz Fernandes, conforme pesquisa de endereço de fl. 201, intimandose as partes.No mais, aguarde-se a audiência designada em fl. 174.Intime-se. - ADV: JESUS TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB
57750/SP)
Processo 0012430-43.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Rogélio
Cervigne Barreto - - Edson Scamatti - - Mauro André Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Olívio Scamatti - - Luiz Carlos Seller
- - Guilherme Pansani do Livramento - - Valdir Miotto - - Maria das Dores Piovesan Miotto - - Valdovir Gonçalves - - Osvaldo
Ferreira Filho - Diante do exposto, rejeito as preliminares arguidas, bem como as exceções de incompetências e de novas
diligências e RECEBO a denúncia contra os réus ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO, LUIZ CARLOS SELLER, GUILHERME
PANSANI DO LIVRAMENTO, VALDOVIR GONÇALVES e OSVALDO FERREIRA FILHO, dando-os como incursos no art. 90, da
Lei 8.666/93 (por duas vezes) e art. 288, caput, do CP, EDSON SCAMATTI, MAURO ANDRÉ SCAMATTI, OLÍVIO SCAMATTI,
PEDRO SCAMATTI, VALDIR MIOTTO e MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO, como incursos no art. 90, da Lei 8.666/93 e
art. 288, do CP. Outrossim, ante a atipicidade do procedimento (iniciou-se na forma da Lei 8.038/90 e agora rege-se pelo CPP),
intimem-se os réus para apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 10 dias, cientes da limitação de 8 (oito) testemunhas
por fato imputado. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), WAGNER
CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO
VARGAS (OAB 160440/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/
SP), FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE (OAB 285686/SP), MARCELLO
LUIS MARCONDES RAMOS (OAB 285891/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2018
Processo 0003985-07.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003985) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Allison Ikehara - Declaro encerrada a fase de instrução. Manifestem-se as partes na fase do artigo 403, § 3º, do CPP,
consignando-se o prazo de 5 dias para cada, para apresentação de memoriais escritos. Desde já, providencie a F.A. atualizada,
com certidões que eventualmente constarem, formando apenso próprio. Int. - (Os autos encontram-se com vista para a
defesa.) - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), LUCAS
MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)
Processo 0003985-07.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003985) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Allison Ikehara - 1.- Indefiro a realização de novas perícias. A análise que a defesa faz é no que entende seja sua linha de
trabalho e raciocínio. Há nos autos elementos suficientes para decidir de quem foi a culpa, e isso será objeto de apuração devida
na sentença. Não há cerceamento algum de defesa. Indefiro o pedido.2.- Renove-se a publicação de fls. 390. Intime-se. - ADV:
RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), LUCAS MAGALHÃES
BRAZ (OAB 299666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 0000271-19.2018.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - P.G. - Vistos.A r. decisão de fls.
20/21 tão somente determinou o afastamento da autuada das funções de zeladora, não dispondo acerca de outras funções
públicas.Sendo assim, não há a ser reconsiderado, vez que inexiste óbice para que a autuada exerça regularmente suas
funções de inspetora de escola.Em face da extrema gravidade do crime de furto, havendo provas da materialidade e fortes
indícios de autoria em desfavor da autuada, que teria se aproveitado do cargo de zeladora para subtrair bens públicos, mostrase necessária a manutenção das medidas cautelares, impostas por conveniência da instrução criminal e para evitar a prática
de novas infrações.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 38/43.Int. - ADV: JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/
SP), ANA CLARA CASSAROTTO TERCI (OAB 404982/SP)
Processo 0001186-49.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luan Carlos da Silva
- Recebo o recurso de página 177, porque tempestivo. Vista à Defesa para apresentação das razões de apelação. Após ao
Ministério Público para as contrarrazões.Expeça-se certidão de honorários conforme determinado na sentença; Por fim, confirase se as deliberações da sentença foram observadas, e, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal.Intime-se. - ADV: EVANDRO
BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP)
Processo 0001617-83.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Guilherme de Lima
- Foi designada audiência para o dia 22/03/2018, às 11:15 horas, juntao ao Juízo de Direito da Comarca de Riachão do Jacuípe
- Bahia, Pça Pedro Paulo Mascarenhas, s/n. - ADV: MARILIA CARVALHO DE NEGREIROS EGREJA (OAB 315748/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º