TJSP 23/02/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2005
BEATRIZ LOPES DA COSTA (OAB 384356/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP)
Processo 1002645-77.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL AGUA MARINHA - VALDEMAR DA SILVEIRA VELASQUE e outro - Providencie o Exequente a juntada de certidão
de matrícula atualizada do imóvel.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/
SP)
Processo 1002856-50.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - CÍCERA TENÓRIO RAMOS CHAVES ANTONIO DOS SANTOS CHAVES - Fls. 268: oficie-se á Defensoria Pública local para liberação dos honorários (fls. 123)
em favor da sra. Perita.Após, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP),
RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1002992-08.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Solange Aparecida de Godoy - Determinada a intimação do autor (fls. 78) para dar andamento ao
feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, aquele se limitou a requerer o sobrestamento do feito (fls 80 e 85). A suspensão
do processo só é permitida nas hipóteses taxativas do artigo 313, do Código Processo Civil. Dentre elas não existe qualquer
faculdade ao autor da demanda para suspender o feito unilateralmente, ainda mais quando não houve a citação da parte
contrária.Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Detran/Ciretran para desbloqueio do veículo objeto da presente ação (fl.
52/53). Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1003008-30.2015.8.26.0361 - Notificação - Rescisão / Resolução - Carlos Eli Gargalak Aziz - Robson Francisco
da Silva - Providencie(m) o(a)(s) requerente(s) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido
o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP)
Processo 1003023-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JACQUELINE FERREIRA
SABARA - TECNOAGUA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA e outro - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 130/133,
observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade
“cumprimento de sentença”, dependente a estes autos.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: IRACLIS
CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/SP)
Processo 1003197-08.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Leão & Jetex Indústria Textil Ltda - Fls. 231/235: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CLAUDIO DOS
SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP)
Processo 1003315-81.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Dulce da Conceicao
- Defiro nova tentativa de penhora de bens junto ao BACENJUD. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP),
ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
Processo 1003315-81.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Dulce da Conceicao
- Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do
executado, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se. - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO (OAB 181086/SP)
Processo 1003483-18.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CLEBER CONSTANTINO
DE OLIVEIRA - Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a requerida
as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV:
RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP)
Processo 1003594-38.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- VIDA E VIDA PAISAGISTICA LTDA - ME e outro - Vistos.1) Servirá uma via da presente decisão como ofício à SUSEP Superintendência de Seguros Privados para que informe se as executadas MARIE SASAKI OBAM (CPF: 249.655.128-20), e
VIDA E VIDA PAISAGISTICA LTDA - ME (CNPJ: 10.316.589/0001-95), são titulares de algum plano de previdência privada,
títulos de capitalização, VGBL e PGBL providenciando o seu bloqueio em caso positivo. 2) Servirá uma via da presente
decisão como ofício à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização para que informem se se as executadas MARIE SASAKI OBAM (CPF: 249.655.128-20), e VIDA
E VIDA PAISAGISTICA LTDA - ME (CNPJ: 10.316.589/0001-95), são titulares de eventuais planos de previdência privada,
títulos de capitalização, VGBL e PGBL, providenciando o seu bloqueio em caso positivo. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO, DEVENDO O(A) EXEQUENTE COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO.Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Intime-se. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1003700-58.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Namir Aparecida Coelho Fabricio Neves e outro - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem os requeridos as contrarrazões.Após, remeta-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH
(OAB 179735/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 1003711-87.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Jhony Rocha de Oliveira - Vistos.Fls. 84: indefiro a expedição do ofício, visto que a promoção de
diligências em busca do devedor ou de seus bens não é função precípua do Juízo, ainda mais quando podem ser empreendidas
diretamente pela parte, com maior brevidade e independentemente de solicitação judicial.Com efeito, indispensável que se
demonstre ter esgotado todos os meios disponíveis, não bastando a simples alegação, mesmo porque órgãos públicos como o
CRI, o Distribuidor Judicial e a Prefeitura Municipal não estão impedidos de prestar informações relativas a seus registros, cuja
eventual recusa ou desatendimento deverá ser escorreitamente demonstrada pela parte. Ademais, nos dias de hoje, há diversos
órgãos para consulta, como a Internet e a lista telefônica “web”.Este Juízo tem deferido diligências específicas, inclusive para
efeito de obtenção de dados junto a órgãos públicos, a fim de atenuar a muitas vezes penosa tarefa do credor. Entretanto,
no respeitante à diligência em foco, não vê como subverter as regras para facilitar o cumprimento de ônus processual do(a)
autor(a).No mais, manifeste-se o autor sobre as informações acerca do endereço do requerido obtidas junto aos sistemas
INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SIEL (fls. 71/75).Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
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