TJSP 23/02/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2006
(OAB 265023/SP)
Processo 1003864-23.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Amanhecer
Transporte e Turismo Ltda Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o
requerido as contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se.
- ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1004213-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Renato Gonçalves da Costa Marineusa Borri - Fls. 256: anote-se a exclusão da corré RECC do polo passivo.No mais, aguarde-se o cumprimento das cartas
precatórias. - ADV: CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB
261676/SP)
Processo 1004213-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - José Renato Gonçalves da Costa
- Marineusa Borri - Ante o exposto, julgo improcedentes, os pedidos formulados por José Renato Gonçalves da Costa contra
Marineusa Borri, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Por força do princípio da sucumbência, condeno o
autor ao pagamento das custas judiciais e dos honorários devidos aos patronos dos réus, os quais arbitro, em atenção ao artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, sobre o qual incidirão juros de
1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Observem-se a concessão da gratuidade, no entanto.Publique-se.
Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB
95961/SP)
Processo 1004227-44.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Epaminondas
Silicani e outros - Banco do Brasil S/A - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem os exequentes as contrarrazões.
Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA
(OAB 338853/SP)
Processo 1004289-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Hdi Seguros S/A - Claudson Vieira dos Santos Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem
a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004360-57.2014.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Obrigações - Maria Carolina Carvalho - ME - Mauro
Chagas de Macedo - Vistos.Prossiga-se no dependente de cumprimento de sentença. Arquive-se, providenciando o cartório as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ (OAB
162944/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1004572-44.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Murilo Martins de Pinho - Ana Claudia
de Paiva Lopes -me - O exequente intimado a dar andamento ao processo (fls. 50), não se manifestou (fls. 51).Do exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, c/c artigo 771, parágrafo único,
ambos do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS
DE PINHO (OAB 185372/SP)
Processo 1004725-48.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A CEZAR DE SOUZA AZEVEDO - Manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto aos sistemas Infojud, Bacenjud,
Renajud e Siel, que seguem anexas. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1004880-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Joaquim Henrique Zeferino - Bandeirante
Energia S/A e outro - REPUBLICAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 210/212: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por JOAQUIM HENRIQUE ZEFERINO contra
EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTINARI, para declarar inexistente a
contratação relativa à instalação nº 79282628, bem como inexigíveis quaisquer débitos oriundos desta contratação em nome do
autor e para condenar a ré EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. a excluir esta ligação do sistema, ou, se assim preferir,
transferir a sua titularidade para terceiros. Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar as partes ao pagamento de
honorários. Condeno os réus ao ressarcimento de 50% (cinquenta por cento) das despesas processuais incorridas pelo autor,
que deverão ser repartidas igualmente entre os réus (ou seja, 25% para cada). Publique-se. Intimem-se.”REPUBLICAÇÃO DA
DA R. DECISÃO DE FOLHA 224:”Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresentem os requeridos as contrarrazões.
Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.” - ADV: LUIZ HENRIQUE
SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1004900-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Marivone Holderegger - Ante o exposto, julgo procedentes, os pedidos formulados por Cipasa Empreendimentos Imobiliários
LTDA contra Marivone Holderegger, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento
total de R$ 40.641,80 (quarenta mil e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), corrigidos monetariamente pela
tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a distribuição da demanda e contando juros de 1% (um por cento) ao
mês desde a citação, tudo até o efetivo pagamento.Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários
devidos aos patronos da autora, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação (principal,
acrescido de juros e correção monetária), em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se. ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JOÃO APARECIDO DO
ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
Processo 1005015-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan
Borges dos Santos - Domingos Oliveira do Nascimento - Manifeste-se o requerido sobre a contestação à reconvenção (fls.
82/93). Sem prejuízo, para comprovação do estado de pobreza, junte o(a) requerido(a) cópia de suas duas últimas declarações
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), LUIZ HENRIQUE IVANOV DORADOR
(OAB 325423/SP)
Processo 1005068-05.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Erro Médico - J.F.B.C. - A.C.P.J. e outros - Vistos.Manifestese o(a) sr(a). perito(a) sobre os quesitos complementares de folhas 558-559 e 560-561.Por derradeiro, considerando o tempo
decorrido desde a intimação feita pelo portal às folhas 506, sem que houvesse manifestação da perita Mônica Lopez Vasquez,
reitere-se.Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB
101980/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO (OAB
260915/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/
SP)
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